Porto Sem Papel é Implantado nos Portos Baianos

A Secretaria de Portos da Presidência da República iniciou a implantação do projeto Porto Sem Papel nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O primeiro passo foi dado nesta segunda, no auditório da Codeba, com a apresentação detalhada do projeto pela Serpro para a gestores da Companhia, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal. As próximas atividades são os cursos para operacionalização do Portal de Informações Portuárias e do Sistema Concentrador de Dados.

Segundo a SEP, até o final de 2012, o Porto Sem Papel estará implantado nos 34 portos marítimos brasileiros. “O foco do projeto é a área de logística”, disse Lisley Depiere Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Relacionamento com Clientes, Administração Tributária e Comércio Exterior. “É uma troca de informação no momento certo, com integração, visando agilizar e melhorar o nível de informação no sistema portuário”, completou.

Na opinião do diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, o objetivo pretendido do projeto Porto sem papel é simplificar o processo informativo dos diversos agentes portuários, padronizando as informações requeridas pelos órgãos envolvidos nos processos de importação, exportação e cabotagem. “Todas as informações são colhidas em uma janela “única”, racionalizando os procedimentos e aumentando a eficiência com relação ao tempo e a redução de custos das empresas em suas transações com várias autoridades governamentais, a fim de obter permissões e as licenças para cargas movimentadas”, esclareceu.

Dado: A Tribuna

Programa Reporto será ampliado e prorrogado, diz presidente da Docas

O Reporto, programa federal que garante a isenção de impostos para a compra de equipamentos portuários, será ampliado e prorrogado, segundo o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra.

Serra afirma ter recebido a garantia da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. A pasta estuda a medida juntamente com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Fazenda. O MDIC confirmou que analisa o assunto. A Fazenda, por suavez, foi procurada por A Tribuna, mas não enviou resposta até o fechamento desta edição.

“O Reporto deve ser prorrogado e, inclusive, ampliado para atender o VTMIS”, afirmou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, citando o sistema de monitoramento de tráfego de navios, mais conhecido por sua sigla em inglês.

Sobre a ampliação do programa, o executivo refere-se a uma modificação no regime para a inclusão dos equipamentos necessários para a implantação do VTMIS nos portos brasileiros. Em Santos, o projeto será custeado com dinheiro da própria Codesp – R$ 15 milhões, com a isenção possibilitada pelo Reporto, ou o dobro, sem as vantagens do regime.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) prevê a isenção, na compra de equipamentos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins),do PIS/Pasepe do Imposto de Importação (no caso de equipamentos sem similar nacional). Estima-se que, entre 2008 e o ano passado, a renúncia de receitas para a União com o Reporto tenha sido de R$150 milhões por ano.

O regime foi prorrogado duas vezes desde sua criação. Da última vez, a data-limite fixada foi 31 de dezembro próximo. Nas duas ocasiões, projetos de lei ampliando seu prazo de validade foram discutidos, negociados e, enfim, aprovados pelo Congresso, antes da sanção do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos meses, grandes empresas têm defendido a prorrogação do regime. “Estamos contando com a renovação do Reporto. O cancelamento, ou o não adiamento, vai inibir investimentos no ano que vem”, explicou para A Tribuna o diretor-geral do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, Washington Flores. A operadora Santos Brasil, que administra o Tecon, recebeu neste mês as três primeiras gruas sobre pneus (RTGs), de um pacote de 12, adquiridas por R$ 36milhões de um estaleiro finlandês. A importação foi beneficiada pelo Reporto.

Dados: A Tribuna

Ministro assina obras em Pernambuco e participa do aniversário de Suape

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, estará hoje, segunda-feira (07/11), em Pernambuco, e juntamente com o Governador Eduardo Campos, dará a ordem de serviço para o início de duas obras portuárias importantes para o Estado: a dragagem de aprofundamento do Canal Externo do Porto de Suape e o Terminal de Passageiros do Porto do Recife. As obras são investimentos da Secretaria de Portos (SEP), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e serão autorizadas pelo Ministro em uma data bastante importante para um dos portos, o aniversário do Porto de Suape.

Pela manhã, às 10h, durante o evento de comemoração ao aniversário de 33 anos do Complexo Industrial de Suape, no próprio porto, Leônidas Cristino irá anunciar o início das obras para a dragagem de aprofundamento do Canal Externo e Derrocagem. Estas obras, que a SEP já vem realizando em quase todos os portos públicos, possibilitam a operação e a entrada de grandes embarcações. No caso de Suape, que ficará com a profundidade de -20 metros, qualquer tipo de navio poderá operar por lá, inclusive os grandes petroleiros.

A obra está orçada em R$ 275 milhões, sendo que R$ 78 milhões participação do Governo Federal e R$ 197 do Porto de Suape. O equipamento da empresa VAN OORD, vencedora do processo licitatório já se encontra no local.

Por volta das 11h30 será a vez do Porto do Recife receber a presença do Ministro e do Governador, para mais um ato de assinatura: o Terminal de Passageiros que será construído exclusivamente para a demanda da Copa do Mundo de 2014. A obra compreende a reforma do armazém 07 para a construção da Sala Pernambuco. O valor da obra é de aproximadamente R$ 25 milhões. Serão em média 14 meses de execução para que o terminal esteja pronto até o início de 2013.

Paralelamente, o Governo de Pernambuco irá reformar e ampliar 500 metros de cais para melhor acomodar os transatlânticos que chegam ao Porto do Recife. Inicialmente, serão investidos R$ 60 milhões para reparar 256 metros, referente ao cais 07 e 08, que ficam em frente aos armazéns 07 e 08. Com isso, o Porto poderá receber até três navios de passageiros ao mesmo tempo. O que aumentará a oferta de leitos na cidade durante a Copa em quase 10 mil leitos.

Os dois eventos contarão com a presença do Presidente do Porto de Suape, Geraldo Júlio e do Presidente do Porto do Recife, Pedro Mendes, além de demais autoridades.

Sobre o Aniversário de Suape - Em 7 de novembro de 1978, através da Lei Estadual nº. 7.763, criou-se a empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário, com a finalidade de administrar a implantação do distrito industrial, o desenvolvimento das obras e as atividades portuárias. Atualmente, Suape é o maior polo de investimentos do país e a locomotiva do desenvolvimento de Pernambuco.

Já são mais de 100 empresas em operação, gerando mais de 25 mil empregos e outras 50 em implantação. Além disso, Suape é um dos portos estratégicos para o Norte e Nordeste e um dos que mais cresce no país. Entre janeiro e setembro de 2011, passaram por Suape 7.910.973 toneladas de cargas, 23% a mais que o mesmo período de 2010. A movimentação de contêineres também cresceu, chegando a uma evolução de 36%.

Os investimentos privados em implantação no Complexo são da ordem US$ 21 bilhões e os investimentos públicos em infraestrutura atingirão US$ 2,5 bilhões, até 2014. Suape possui uma área de 13.500 hectares que está distribuída em zonas Portuária, Industrial, Administrativa e Serviços, de Preservação Ecológica e de Preservação Cultural.

Fonte: SEP/Andrezza Barros

ELEIÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS

No último dia 31 encerramos estatutáriamente, o processo eleitoral que elegeu a direção da FNP para o mandato de 2012/2014. A eleição ocorreu no dia 25/10 e contou com os Sindicatos da nossa base de representação que responderam presencialmente e participativamente ao processo de construção da Chapa “Avançar Com Unidade Para Fortalecer A Luta” liderada pelo companheiro reeleito Eduardo Guterra.

É importante ressaltar a composição da mesma, que, de Manaus a Rio Grande se fizeram representar, e que também, passamos a ter na direção 16 Presidentes de Sindicatos, representando a importância da homogeneidade de nossa categoria.

Outra questão relevante, apesar do número ainda pequeno, é a participação das companheiras portuárias, com três representantes nessa composição, pois, temos a Diretoria para Assuntos da Mulher Portuária, o que significa a necessidade de organizamos uma agenda especifica para o tema e por que não, a realização do 1º Primeiro Encontro Nacional das Mulheres Portuárias?

A posse vai ser no dia 06 de Janeiro. Como sede, concorre, Vitória, Rio de Janeiro e Rio Grande. Já estamos agendados com o DIEESE, para a realização do Planejamento da Direção para 2012, nos dias 05 e 06, culminando com a cerimônia de posse.

O resultado deste processo significa a confiança e a transparência com que a direção vem atuando na defesa do interesse da nossa classe social.

Para a nova Gestão; elencamos abaixo, os pontos principais que serão indicadores fortalecidos nessa nova atuação:


• Informatização da prestação de contas da FNP. Cada sindicato terá uma Senha, poderão acessar a página da empresa contábil que nos assessora, e acompanhar o cumprimento da nossa proposta orçamentária, inclusive com balancetes mensais.

• Criamos a Diretoria para Assuntos dos (as) Trabalhadores (as) Portuários (as) com vínculo nos Operadores Portuários e Terminais Privados. A idéia é unificar a luta por melhores condições de trabalho e acompanhar o desempenho dessas empresas, cobrando contrapartidas sociais.

• Com Subseção Portuária Nacional do DIEESE atuando permanentemente dentro da FNP, diga-se de passagem, a primeira no Brasil, daremos mais subsídios e qualificação na nossa agenda sindical. Projeto de acompanhamento e propostas para a profissionalização, da Gestão das Cias Docas e, Administrações de Portos Delegados á Estados e a Município, e o enfrentamentos das tentativas de privatização, já estão traçados e, em pleno andamento. Também, junto á Diretoria para Assuntos relacionados com o Trabalho Avulso, estaremos monitorando o trabalho portuário, propondo estratégias para enfrentar as tentativas de sua precarização, enfrentado os gananciosos.

• Fortalecer as nossas assessorias realizando seminários específicos sobre as peculiaridades da nossa categoria. Especificamente, ainda no mês de novembro estaremos realizando um encontro com todos os Sindicatos, Associações e a Unnaportus, com o objetivo de traçar uma estratégia nacional para o enfrentamento da questão PORTUS, que está sobre Intervenção, quando definiremos uma agenda de atuação em Brasília, mobilização das bases e, se necessário, paralisações em nível nacional.

Além desses desafios, cumpriremos o nosso papel de diálogo com o setor empresarial, com o Executivo e principalmente, manter a vigilância permanente junto com a CNTT/CUT, nas duas casas do Legislativo para que sejam aprovadas matérias do interesse dos trabalhadores, bem como, o combate àquelas que por ventura sejam prejudiciais aos trabalhadores brasileiros.

Esses são os deveres que definimos como estratégicos e prioritários, independente de tantos outros que com certeza surgirão. Na verdade, esta entidade nova, de somente 58 anos (25/09/53), com sede em Brasília, tem muito que lutar, com inteligência e força, articulada com um movimento sindical legítimo e consciente do seu verdadeiro papel na construção de uma sociedade mais igual e também, de um modelo portuário com mais justiça social.


A Direção

Eduardo Guterra é reeleito presidente da Federação Nacional dos Portuários

A CNTT-CUT Parabeniza O Companheiro E Toda A Direção E Deseja Um Mandato Com Muitas Conquistas E Vitórias.

O portuário capixaba, vice-presidente da CNTT-CUT, Eduardo Guterra, foi reeleito presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP-CUT). A eleição sindical que elegeu a nova Direção da Federação aconteceu no dia 25, em Brasília. A Chapa vitoriosa “Avançar com unidade, para fortalecer a luta” recebeu 70% dos votos das entidades filiadas à Federação, localizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Pará. “Só não obtivemos os 100% em razão que muitos companheiros destes Estados apoiaram a greve nos aeroportuários e tiveram dificuldades de comprar com antecedência as passagens”, disse ao Portal da CNTT-CUT o Secretário Geral da FNP, José Renato Inácio de Rosa.
O recém-reeleito presidente, Eduardo Guterra, salientou que a nova Direção da FNP continuará a luta em defesa dos direitos e interesses da classe portuária em todo o Brasil.
A CNTT-CUT parabeniza o Guterra e toda a sua direção e deseja um mandato com muitas conquistas e vitórias para a categoria.
Compromissos e Posse
Eleita para o período 2012-2014, a Direção da FNP-CUT destacou como principais lutas: o reequilíbrio, saneamento e fortalecimento do portus;a valorização do trabalho portuário; a luta contra a política de privatização das administrações portuárias e pela implementação da gestão portuária profissional; continuar o modelo de gestão administrativa transparente na federação, aperfeiçoando o orçamento participativo.Outras bandeiras são a valorização da profissionalização das assessorias técnicas e jurídicas da FNP e a participação efetiva em todas as atividades organizadas pelo ramo do transporte e pela CUT.A posse da nova Diretoria acontecerá nos dias 6 e 7 de janeiro de 2012. Na ocasião, a Direção realizará um Seminário de Planejamento, que debaterá os seguintes temas: gestão portuária, trabalho portuário, previdência social e complementar, 11º Congresso Nacional e organização sindical.