Não
há recursos em caixa para pagar o 13º dos participantes, por isso a categoria
cobra o repasse de R$ 150 milhões autorizados desde 2008
Portuários de todo o
Brasil estiveram reunidos nesta quinta-feira (8), em audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), para
buscar uma solução para o Portus, previdência complementar dos portuários. O
fundo enfrenta problemas financeiros devido à dívida das patrocinadoras de R$ 4
bilhões. Os trabalhadores reivindicam o
saneamento do Portus e em curto prazo o aporte imediato do R$ 150 milhões, autorizados
pelo presidente Lula, para garantir o 13º dos participantes.
O coordenador-geral de
Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), Dagomar Alécio Anhê, disse que hoje os recursos arrecadados pelo
Portus são insuficientes para pagar os benefícios. Segundo o coordenador seriam
necessários R$ 3 bilhões para equilibrar o fundo, menos do que é devido pelas
empresas patrocinadoras.
O presidente da União
Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unapportus), Vilson
Balthar Arsênio cobrou do governo federal o pagamento da dívida, já que ele é
acionista majoritário nas empresas patrocinadoras.
“Todos os trabalhadores
que aqui estão e os que não vieram a essa audiência estão rigorosamente em dia
com suas contribuições. Mas as patrocinadoras não honraram com sua parte e
assim chegamos a essa triste situação” constatou o presidente da Unapportus.
De acordo com Dagomar,
a Previc prepara um plano de recuperação para a previdência complementar dos
portuários. Sobre a intervenção que vem desde agosto de 2011, Dagomar informou
que provavelmente a portaria de intervenção que vence no próximo dia 30 será
renovada. “Não vamos suspender a
intervenção, enquanto não se chegar a um caminho para o Portus”.
O presidente da Federação
Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, ressaltou a importância do
trabalhador portuário para o desenvolvimento econômico do Brasil e pediu mais
empenho do governo federal para a recuperação do Portus. “Claro que precisamos
ter competitividade e modernizar os portos, mas também precisamos cobrar o
olhar social”, ressaltou Guterra.
O secretário executivo
da Secretaria de Portos (SEP), Mario Lima, disse ter, apesar do desequilíbrio
financeiro, confiança na recuperação do fundo. O secretário informou que a
dívida será auditada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para Guterra o
importante é que os recursos venham e não precisam ser pago tudo de uma vez. No
entanto, ele destacou que os cálculos da dívida não podem deixar de lado o
regulamento do Instituto Portus, dessa maneira os juros pela inadimplência não
podem ser descartados.
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) defendeu que os trabalhadores
não podem ser penalizados por causa das empresas que não repassaram a
contribuição. O deputado declarou apoio aos participantes do fundo. “Nesse
debate nós temos lado e vamos atuar no sentido de negociar e encontrar uma
solução para o Portus”, ressaltou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a
audiência se comprometeu com a causa e disse que não passaria o natal tranquilo
sabendo que os aposentados e pensionistas não receberam o 13º. “Eu não passarei o Natal feliz, se souber que
os portuários não receberam nem o 13º para fazer uma ceia de natal para sua
família”, enfatizou.
Mais de 300
portuários de vários estados participaram da audiência pública, estiveram
presentes também o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp),
Renato Barco, o diretor de Infraestrutura e Operações da Companhia Docas do
Estado do Espírito Santo, Hugo José Amboss Merçon, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN),
entre outras autoridades.
A passeata que estava prevista para anteceder a
audiência, no início da manhã, foi cancelada devido à chuva forte que caia na
capital. Durante a tarde os trabalhadores participaram de reunião para avaliar
os encaminhamentos do evento.
No próximo dia 14, portuários participarão de
reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, onde será debatida a
situação do Portus.
Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da
FNP
