| A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou a líderes dos portuários durante audiência na última quinta-feira que o governo não vai privatizar as docas. Buscará gestão portuária profissionalizada para as companhias, podendo até terceirizar algumas atividades. Sem entrar em detalhes, a ministra descartou também a extinção dos órgãos gestores de mão de obra (Ogmo), responsáveis pela contratação de pessoal, mas avisou que o governo vai flexibilizar o Decreto n° 6.620/2008, que estabelece rígidas condições para a instalação de terminais portuários.
A ideia, ressaltou Gleisi, é permitir que todo tipo de carga passe pelos terminais privados. Hoje, empresas como a Vale podem manter terminais, mas apenas para embarcar ou desembarcar seus produtos. Com a mudança, são esperados ganhos de competitividade.
Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), é um dos maiores críticos da interferência política é dos cabides de emprego no cais, sob o argumento de que provocam distorções operacionais. "Somos contra a privatização das docas ou mesmo da abertura de seu capital, mas reconhecemos que sua gestão precisa ser moderna e profissional", avalia.
Os sindicalistas reivindicam maior participação nas discussões do governo sobre mudanças nos portos, preocupados com impactos na relação trabalhista. A FNP entregou uma proposta de reestruturação e modernização da gestão portuária, elaborada por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que defende a continuidade da gestão pública das docas, porém com autonomia financeira.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, avisou que o poder público continuará a manter o papel de gerenciar e planejar o ambiente portuário, mas aproveitará as concessões para estimular o investimento em ampliação da capacidade e na modernização. Figueiredo acrescenta que os contratos vencidos há meses não serão renovados. Os que estão por vencer serão analisados um a um. (SR) | |
Fonte: Correio Braziliense - publicado em: 11/09/2012
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