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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Ibama concede novo prazo para Paranaguá se adequar a regra ambiental

Após o susto do embargo às operações de embarque e desembarque, determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Porto de Paranaguá, no Paraná, retomou o processo para obtenção das licenças ambientais. As atividades do complexo ficaram paralisadas por quase dez horas, entre a tarde da última quinta-feira e a madrugada de sábado, e foram liberadas após uma liminar emitida pela Justiça Federal.

O despacho do juiz Marcos Josegrei da Silva determina que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia responsável pelos portos públicos paranaenses, conclua e apresente em até 30 dias um Termo de Compromisso com o Ibama.

O documento deverá definir um cronograma para a elaboração e aprovação dos estudos ambientais que ainda estão pendentes. Com os novos prazos, o Porto de Paranaguá precisará entregar o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) até dezembro, no máximo.

O órgão ambiental já divulgou que não irá recorrer da decisão. Além da necessidade do EIA/Rima, o Ibama também vê como urgente a necessidade de um plano de contingência de emergências para o porto.

Com informações da Gazeta do Povo (PR)

Porto de Paranaguá deve ser modernizado

O candidato da coligação Novo Paraná ao governo, Beto Richa afirmou ontem, durante a 25.ª Festa da Tainha em Paranaguá, que os portos do Paraná precisam recuperar a importância estratégica no contexto econômico do Estado. Para Richa, que esteve no litoral acompanhado do candidato a vice-governador, Flávio Arns, é necessário efetivar a modernização do Porto de Paranaguá para que o desenvolvimento do Estado não fique comprometido.

“Nos últimos anos, o Porto de Paranaguá perdeu significativa movimentação de cargas para outros estados, em especial, para Santa Catarina”, afirmou o candidato, que na sexta-feira já havia finalizado uma série de visitas a 20 municípios da região noroeste do Estado. Na noite de sexta-feira, Richa participou de audiência com moradores e liderança de municípios que integram a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam).

Novas idéias

Candidato a deputado estadual pelo PSDB, Eduardo Pimentel acompanhou a comitiva da coligação Novo Paraná pelo noroeste. O jovem candidato avaliou as visitas como positivas e comprovam a boa receptividade em torno do nome de Beto ao governo. “A população está curiosa em conhecer as propostas do Beto, que representa a renovação na política e na forma de governar. Beto é a imagem do político jovem, que representa novas ideias. Exemplo que eu quero seguir”, afirma o postulante ao legislativo estadual.

Participaram da comitiva em Campo Mourão os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP), a deputado federal Luiz Accorsi (PSDB) e Rubens Bueno (PPS), e a estadual Plauto Miró Guimarães (DEM), Nelson Garcia (PSDB) e Douglas Fabrício (PPS).

(Fonte: O Estado do Paraná/Newton Almeida)

Governador agradece Secretaria de Portos por início de dragagem em São Francisco do Sul

A Secretaria de Portos (SEP) iniciou, nesta sexta-feira (9), mais uma obra de dragagem de aprofundamento, prevista no Programa Nacional de Dragagem (PND), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desta vez é no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina (SC). A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi feita, em Joinville, pelo diretor de Planejamento Portuário da SEP, Jorge Luiz Zuma e Maia, representando o ministro Pedro Brito, que foi agraciado com uma placa pelo superintendente do porto, Paulo Cesar Cortes Corsi. O evento contou com a presença do governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, e outras autoridades locais. Pavan agradeceu especialmente ao ministro Pedro Brito não só pela obra que será iniciada em São Francisco do Sul, mas aos investimentos que a Secretaria de Portos vem fazendo no sistema portuário do Estado.

Os trabalhos serão iniciados tão logo a Capitania dos Portos de Santa Catarina libere a draga Sea Way, que veio de Buenos Aires, na Argentina. A expectativa da comunidade portuária local, segundo o diretor de Planejamento Zuma e Maia em contato com o PortoGente, é que a movimentação de cargas no porto aumente em 30% com a dragagem, com a possibilidade de trazer navios maiores.

A dragagem do Porto de São Francisco do Sul terá duas etapas: dragagem de sedimentos normais e a derrocagem de pedras submersas. “Ao todo, essa obra somará 13 meses de duração. Seis meses para a dragagem de sedimentos e sete meses para a derrocagem”.



O ministro Pedro Brito, tão logo assumiu o cargo em 2007, determinou aos técnicos da SEP que elaborassem um plano nacional de dragagem. “Naquela ocasião”, lembra Zuma e Maia, “não tínhamos muita memória técnica em função do hiato entre a extinção da Portobrás e a criação da Secretaria de Portos. O plano foi feito e aprovado no dia 13 de setembro de 2007, o ministro determinou que avançássemos para elaboração dos projetos de engenharia para poder licitá-los”.



O resultado, comemora o diretor da SEP, é que várias obras estão em andamento nos portos brasileiros, atendendo antiga reivindicação do setor. “Hoje assinamos a 11ª ordem de serviço de dragagem. Estamos com um Plano Nacional de Dragagem compreendendo desde o Porto de Fortaleza (Ceará) ao Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul”.



O Porto de São Francisco do Sul, situado na Baía da Babitonga, é um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do Sul do Brasil.



Até o final deste mês, adiantou o diretor de Planejamento Portuário, a SEP estará inaugurando a recuperação do Porto de Itajaí. “Uma obra que o ministro Pedro Brito tomou como prioridade da sua ação frente à SEP e com uma tecnologia fantástica que evitará problemas futuros com enchente”.



Equipamentos



O consórcio Van Oord-Boskalis venceu a licitação pelo valor de R$ 97,9 Milhões. Serão dragados 4,3 milhões de metros cúbicos, que deixarão o porto com a profundidade de 14 metros. Atualmente o porto opera com 12 metros. Serão utilizadas a draga Sea Way, vinda de Buenos Aires, com 13.255 metros cúbicos de cisterna, que fará a dragagem do canal externo e interno em 6 meses; e a draga Hippopotes, de 1600 KW, que irá retirar o material que será perfurado e detonado, na segunda fase, em sete meses.



Fonte: PortoGente

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Ordem de serviço será assinada sexta

Amanhã, será assinada a ordem de serviço para mais uma obra de dragagem de aprofundamento do porto de São Francisco do Sul. O consórcio Van Oord-Boskalis venceu a licitação de R$ 97,9 milhões. Serão dragados 4,3 milhões de metros cúbicos, que deixarão o porto com a profundidade de 14 metros. Hoje, o porto opera com 12 metros.

Dois grandes equipamentos estão sendo deslocados para a execução dos trabalhos: a draga Sea Way, vinda de Buenos Aires, com 13.255 metros cúbicos de cisterna, fará a dragagem do canal externo e interno em seis meses, e a Hippopotes, que irá retirar o material que será perfurado e detonado, na segunda fase, em cerca de sete meses de obra.

(Fonte: A Noticia)

Ibama volta atrás na decisão de intervenção no Porto de Santos

Em menos de três horas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decretou e voltou atrás na decisão de interditar o Porto de Santos, o maior da América Latina e porta de entrada e saída para quase um terço do comércio brasileiro.

Segundo a assessoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a determinação de interditar o complexo portuário partiu do escritório do Ibama em São Paulo. No ofício entregue próximo às 18h de hoje (7), o Ibama-SP atribuía a medida à falta da licença ambiental para operação, razão pela qual também havia multado a autoridade portuária em R$ 10 milhões, penalidade também suspensa há pouco.

De acordo com a assessoria da Codesp, a licença está sendo providenciada e todo o processo estava sendo tratado diretamente com a Superintendência do Ibama, em Brasília (DF). Em razão disso, a Codesp teria recorrido e obtido a suspensão não só da interdição, mas também da multa. As operações não chegaram a ser paralisadas, informou a assessoria da Codesp.

Fonte: Agência Brasil - 21h41