A presidente eleita, Dilma Rousseff piscou primeiro e admitiu levar o valor do salário mínimo a 600 reais até o final do ano que vem. A oposição não perdeu o passo e já defende o mínimo de 600 reais a partir de janeiro. Paulo Ziulkoski, saiu em defesa dos prefeitos de oposição e governistas. Segundo ele, nem todos os municípios podem pagar um salário de 600 reais sem inviabilizar investimentos e funcionamento das prefeituras. As eleições já passaram, mas a disputa em torno do menor salário continua. Pelo Orçamento 2011, assinado pelo presidente Lula o valor seria de 538 reais e 15 centavos. O relator do Orçamento, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal alerta que não há como aumentar o mínimo sem estourar o Orçamento. Ele recebeu a proposta dos sindicalistas de levar o salário para 580 reais. Este deve ser o primeiro ponto a ser definido pela equipe de transição e a primeira decisão política com interferência direta na economia a ser tomada pela presidente eleita Dilma Rousseff. Por enquanto ninguém se atreve a falar sobre este assunto.
Fonte: De Olho no Congresso - Jovem Pan
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Presidente da FNP, Eduardo Guterra, fala ao PortoGente sobre as reinvidicações do Manifesto de apoio a Dilma.
Portuários querem discutir com Dilma valorização do trabalho nos portos
Hoje, existem quase 50 mil trabalhadores atuando nos portos brasileiros, entre 23 mil avulsos, funcionários das administrações portuárias e empregados de terminais privativos. Mas a tendência, admite o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Lírio Guterra, é a redução desse número na medida em que o embarque e desembarque das cargas se derem em contêineres e com a introdução de novos equipamentos com tecnologias avançadas.
Por isso, em manifesto de apoio a então candidata Dilma Rousseff, uma semana antes da eleição do segundo turno, os portuários do País apresentaram algumas reivindicações, uma delas é a valorização do trabalhador portuário para fazer frente à automatização das atividades nos portos.
“O número de emprego vai mudar. A questão é estrutural. Novos equipamentos modernos são introduzidos, as rotinas de armazenamento e movimentação da carga são alteradas e a tendência mundial é cada vez mais a carga ser embarcada e desembarcada no contêiner. Com a conteinerização o serviço fica cada vez mais mecanizado”, observa o sindicalista, acrescentando que não tem dúvida de que se terão mais trabalhadores qualificados e treinados para uma operação nova.
Guterra observa, ainda, que o trabalhador que utiliza mais o esforço físico no porto ficará restrito à produção sazonal, como é o caso do açúcar, citando especificamente a grande movimentação da commodity no Porto de Santos. “Mas a tendência é que tenhamos as máquinas trabalhando com mais rapidez e substituindo o homem. E aí vem o nosso desafio, por isso colocamos no apoio à Dilma a valorização do trabalhador portuário”.
Matéria Publicada no site PortoGente- Sindical.
Salário mínimo já pressiona Dilma
Novo Governo Texto publicado em 05 de Novembro de 2010 - 05h56
BRASÍLIA – Diante da previsível pressão das centrais sindicais e dos parlamentares, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já pediu à área técnica do governo a análise de alternativas para conceder um aumento ao salário mínimo superior ao teto de R$ 550 que os técnicos já vinham trabalham. Dentro do governo, alguns acreditam que o esforço poderá chegar a um limite em torno de R$ 560 a partir de janeiro – hoje é R$ 510. Ontem, a Força Sindical formalizou a proposta de um mínimo de R$ 580, que teria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 11,9 bilhões além do gasto já previsto com o valor de R$ 538,15 proposto originalmente pelo governo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também defendeu ontem um mínimo de R$ 580. Já o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), disse que o valor deve ficar entre R$ 560 e R$ 570.
“As centrais estão reivindicando R$ 580, o governo está falando em R$ 550, acho que vai ficar entre R$ 560 e R$ 570. Só vai depender dos estudos técnicos, mas dificilmente vai ficar menos do que isso”, afirmou Lupi.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada real dado de aumento ao mínimo, há um impacto de R$ 286,4 milhões nas contas do INSS. Além do reajuste de cerca de 13% no atual mínimo de R$ 510, os sindicalistas querem um aumento de cerca de 9% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, repetindo a regra aplicada em 2010: a inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, por pressão dos sindicalistas, o governo aceitou 7,7% para essa faixa de aposentados, apesar de ter concedido originalmente um aumento de 6,14%.
O presidente do Senado, José Sarney, endossou a defesa de um reajuste maior do mínimo, mas sem que isso afete as contas públicas: “A nossa presidente Dilma disse que, de qualquer maneira, vai fazer de tudo para aumentar substancialmente o salário mínimo. Precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal”.
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamento de uma receita extra de R$ 17,8 bilhões para 2011 teve a concordância do governo nas negociações internas, mas foi criticada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme por aumento de despesas. Nas negociações, a ideia acertada é utilizar R$ 3,4 bilhões desse aumento de receita para elevar o mínimo a pelo menos R$ 550. Por ora, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), “arredondou para R$ 540, num gasto extra de R$ 530 milhões ao ano.
A preocupação de Mantega é com a pressão por mais despesas por conta disso. Na avaliação do ministro, o governo tem de fazer esforços no sentido contrário, ou seja, para reduzir os gastos. “Queria dizer que isso é preocupante, porque não está baseado em fatos concretos. Não há motivos para aumentar a receita para 2011. Porque aumentar a receita quer dizer aumentar despesa. Quer dizer que a Comissão de Orçamento pretende introduzir novas despesas. São quase R$ 20 bilhões a mais e não temos condição de aumentar a despesa”, disse Mantega.
O relator Gim Argello concorda que as demandas aumentam e já adianta que a receita extra de R$ 17,8 bilhões é insuficiente: “Tenho mais de R$ 30 bilhões em demandas”. Sobre o salário mínimo, Argello repetiu que ainda pretende conversar com a presidente eleita e disse que, se houver condições, vai melhorar a proposta: “Se pudermos colocar para R$ 550, vai ser. Se puder ser mais, vai ser mais. Vamos encontrar um formato. As centrais trouxeram dados consistentes”.
Ao lado de Gim Argello, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que as centrais querem a aplicação em 2011 da regra que seria aplicada apenas em 2012.
Fonte: Jornal do Commercio
BRASÍLIA – Diante da previsível pressão das centrais sindicais e dos parlamentares, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já pediu à área técnica do governo a análise de alternativas para conceder um aumento ao salário mínimo superior ao teto de R$ 550 que os técnicos já vinham trabalham. Dentro do governo, alguns acreditam que o esforço poderá chegar a um limite em torno de R$ 560 a partir de janeiro – hoje é R$ 510. Ontem, a Força Sindical formalizou a proposta de um mínimo de R$ 580, que teria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 11,9 bilhões além do gasto já previsto com o valor de R$ 538,15 proposto originalmente pelo governo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também defendeu ontem um mínimo de R$ 580. Já o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), disse que o valor deve ficar entre R$ 560 e R$ 570.
“As centrais estão reivindicando R$ 580, o governo está falando em R$ 550, acho que vai ficar entre R$ 560 e R$ 570. Só vai depender dos estudos técnicos, mas dificilmente vai ficar menos do que isso”, afirmou Lupi.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada real dado de aumento ao mínimo, há um impacto de R$ 286,4 milhões nas contas do INSS. Além do reajuste de cerca de 13% no atual mínimo de R$ 510, os sindicalistas querem um aumento de cerca de 9% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, repetindo a regra aplicada em 2010: a inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, por pressão dos sindicalistas, o governo aceitou 7,7% para essa faixa de aposentados, apesar de ter concedido originalmente um aumento de 6,14%.
O presidente do Senado, José Sarney, endossou a defesa de um reajuste maior do mínimo, mas sem que isso afete as contas públicas: “A nossa presidente Dilma disse que, de qualquer maneira, vai fazer de tudo para aumentar substancialmente o salário mínimo. Precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal”.
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamento de uma receita extra de R$ 17,8 bilhões para 2011 teve a concordância do governo nas negociações internas, mas foi criticada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme por aumento de despesas. Nas negociações, a ideia acertada é utilizar R$ 3,4 bilhões desse aumento de receita para elevar o mínimo a pelo menos R$ 550. Por ora, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), “arredondou para R$ 540, num gasto extra de R$ 530 milhões ao ano.
A preocupação de Mantega é com a pressão por mais despesas por conta disso. Na avaliação do ministro, o governo tem de fazer esforços no sentido contrário, ou seja, para reduzir os gastos. “Queria dizer que isso é preocupante, porque não está baseado em fatos concretos. Não há motivos para aumentar a receita para 2011. Porque aumentar a receita quer dizer aumentar despesa. Quer dizer que a Comissão de Orçamento pretende introduzir novas despesas. São quase R$ 20 bilhões a mais e não temos condição de aumentar a despesa”, disse Mantega.
O relator Gim Argello concorda que as demandas aumentam e já adianta que a receita extra de R$ 17,8 bilhões é insuficiente: “Tenho mais de R$ 30 bilhões em demandas”. Sobre o salário mínimo, Argello repetiu que ainda pretende conversar com a presidente eleita e disse que, se houver condições, vai melhorar a proposta: “Se pudermos colocar para R$ 550, vai ser. Se puder ser mais, vai ser mais. Vamos encontrar um formato. As centrais trouxeram dados consistentes”.
Ao lado de Gim Argello, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que as centrais querem a aplicação em 2011 da regra que seria aplicada apenas em 2012.
Fonte: Jornal do Commercio
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
" Nunca Antes Na História deste País"
Foto: DivulgaçãoNo dia 31 de outubro de 2010, fizemos valer a nossa vontade e depositamos nas urnas deste país continental toda nossa esperança, o nosso grito preso na garganta, por tantos anos de julgo e discriminação.
No dia 01 de novembro de 2010, o sol despontou mais cedo como sinal de reverência e também para com a sua claridade iluminar os campos orvalhados, os jardins floridos, os caminhos e veredas deste nosso imenso país por onde trilham os trabalhadores anônimos. Um lavrador em sua choupana, um cortador de cana, as marias e Josés, bóias frias, professores das primeiras letras e suas crianças, enfim todos confiantes de que a semente plantada neste solo pátrio há 8 anos atrás a duras penas, irá continuar germinando e gerando bons frutos nascidos de um suor salgado de um esforço conjunto de todos os brasileiros.
Sofremos durante toda esta campanha agressiva e caluniosa, principalmente em nome da mulher brasileira anônima, a injustiçada, a proletária, sem voz, sem força e sem salário; a mulher subjugada, agredida e sacrificada até o último suspiro. Por causa de uma sociedade machista e brutal.
E dia 1 de janeiro de 2011, “subiremos ao pódio”, juntamente com a nossa Companheira Dilma para colocar no peito desta guerreira a faixa presidencial, como um símbolo do aprendizado na árdua caminhada: dos porões da ditadura e do Iapoc ao Chuí ao lado do nosso querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um nordestino cabra da peste que ao longo da jornada nos mostrou que um presidente de verdade se forja na luta diária ao lado de todo povo brasileiro e jamais nos bastidores dos grandes canais de televisão e marqueteiros programados.
Estamos todos de parabéns: o nosso país, que durante 4 anos estará nas mãos de uma mulher guerreira, sensível, inteligente e batalhadora, e as mulheres que teremos no mais alto posto do país uma representante dos nossos anseios e dos nossos direitos de mulheres e cidadãs.
Parabéns Brasil Por esta data histórica que há 8 anos levou ao seu mais alto posto um operário nordestino sem diploma e sem papas na língua, que tão bem nos representou e nos orgulhou que além de tantos outros legados está passando a sua faixa presidencial que tão bem soube honrar para o peito da primeira mulher presidente do Brasil. Deixando mais nobre a história do nosso país.
Diante desta Vitória e de todas as propostas e mudanças que o país se propôs a encarar, a Federação Nacional dos Portuários dedica esta conquista á todos os portuários e portuárias deste Brasil. Continuaremos no ano de 2011 a buscar melhores condições de trabalho, direitos e garantias de nossa classe social.
Saudações Portuárias.
Diretoria da FNP e colaboração da Assessoria de Comunicação
Antaq diz que Resolução não impede licitação de contratos anteriores à Lei dos Portos
da Reportagem
PortoGente
O ministro dos Portos, Pedro Brito, tem sido categórico na afirmação de que todos os contratos anteriores à Lei 8.630, com prazo já terminado, devem ser licitados. Sem exceção. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no final de setembro último, publicou a Resolução 1.837 que sinaliza a prorrogação desses contratos sem necessidade de processo licitatório.
* SEP x Antaq
* Legislação Portuária
Por meio da assessoria de imprensa, a Antaq respondeu ao PortoGente que a Resolução 1.837 não impede a realização de licitação, sendo apenas mais uma orientação e alternativa para a Autoridade Portuária que, a bem da administração pública, possa optar ou não pela prorrogação dos contratos de arrendamento anteriores à Lei 8.630.
A agência diz que não baixou a Resolução com a finalidade de trazer mais tranquilidade ao meio portuário. “Se a autoridade portuária considerar mais adequado a prorrogação dos contratos, a resolução dará condições para essa solução. Do contrário, se a alternativa apontada pela Autoridade Portuária é a realização de licitação, a Antaq também lhe dará o suporte como vem fazendo como, por exemplo, nos terminais da Cargill e do Terminal de Exportação de Veículos (TEV), no Porto de Santos (São Paulo)”.
Mesmo sendo uma orientação, a Resolução da Antaq leva a uma flexibilização de conduta com relação aos contratos anteriores à Lei dos Portos, o que a Secretaria de Portos não concorda.
A assessoria da Antaq afirma que a agência busca a participação de todos os agentes envolvidos no setor portuário, seja da iniciativa privada ou pública. O que assegura, segundo a Agência, que todas as ações que estão sobre sua competência legal promovam, de fato, o desenvolvimento do setor.
Sobre se a Secretaria de Portos procurou a Antaq para mais esclarecimentos sobre a Resolução 1.837, a assessoria esclarece que a Antaq busca manter um diálogo aberto com a SEP, o Ministério dos Transportes, órgãos de controle e, neste caso especificamente, a Advocacia Geral da União (AGU), que deu respaldo à Agência para baixar a matéria.
Fonte: PortoGente
PortoGente
O ministro dos Portos, Pedro Brito, tem sido categórico na afirmação de que todos os contratos anteriores à Lei 8.630, com prazo já terminado, devem ser licitados. Sem exceção. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no final de setembro último, publicou a Resolução 1.837 que sinaliza a prorrogação desses contratos sem necessidade de processo licitatório.
* SEP x Antaq
* Legislação Portuária
Por meio da assessoria de imprensa, a Antaq respondeu ao PortoGente que a Resolução 1.837 não impede a realização de licitação, sendo apenas mais uma orientação e alternativa para a Autoridade Portuária que, a bem da administração pública, possa optar ou não pela prorrogação dos contratos de arrendamento anteriores à Lei 8.630.
A agência diz que não baixou a Resolução com a finalidade de trazer mais tranquilidade ao meio portuário. “Se a autoridade portuária considerar mais adequado a prorrogação dos contratos, a resolução dará condições para essa solução. Do contrário, se a alternativa apontada pela Autoridade Portuária é a realização de licitação, a Antaq também lhe dará o suporte como vem fazendo como, por exemplo, nos terminais da Cargill e do Terminal de Exportação de Veículos (TEV), no Porto de Santos (São Paulo)”.
Mesmo sendo uma orientação, a Resolução da Antaq leva a uma flexibilização de conduta com relação aos contratos anteriores à Lei dos Portos, o que a Secretaria de Portos não concorda.
A assessoria da Antaq afirma que a agência busca a participação de todos os agentes envolvidos no setor portuário, seja da iniciativa privada ou pública. O que assegura, segundo a Agência, que todas as ações que estão sobre sua competência legal promovam, de fato, o desenvolvimento do setor.
Sobre se a Secretaria de Portos procurou a Antaq para mais esclarecimentos sobre a Resolução 1.837, a assessoria esclarece que a Antaq busca manter um diálogo aberto com a SEP, o Ministério dos Transportes, órgãos de controle e, neste caso especificamente, a Advocacia Geral da União (AGU), que deu respaldo à Agência para baixar a matéria.
Fonte: PortoGente
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