Portos vão receber R$ 17,8 bilhões em investimentos até 2014, segundo BNDES

noticias:Por Editor em 10/03/2011

Portos vão receber R$ 17,8 bilhões em investimentos até 2014, segundo BNDES: Porto de Santos: mais investimentos na área de contêineresCréditos: ArquivoOs portos brasileiros devem receber investimentos de R$ 17,8 bilhões de 2011 a 2014, de acordo com levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Necessidade do aumento de terminais de contêineres, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principalmente em dragagem dos canais de acesso aos portos, e aplicações de capital privado em terminais portuários estão entre os principais motivadores dos investimentos, explica o gerente de logística do Departamento de Logística da Área de Infraestrutura do BNDES, Dalmo Marchetti.

O crescimento dos terminais de contêineres, por exemplo, é maior do que o avanço da economia brasileira, explica Marchetti. "Dez por cento ano nos últimos dez anos". Devem ganhar investimentos nesta área os portos de Paranaguá (Paraná), Santos (São Paulo), Rio Grande (Rio Grande do Sul), Suape (Pernambuco). "O comércio internacional brasileiro está aumentando e também cargas que antes não eram conteinerizadas passaram a ser", diz Marchetti, lembrando de produtos com plásticos granulados e café.

Os terminais de contêineres, devem ser, inclusive, uma das áreas, no setor de portos, atrativas para estrangeiros. Atualmente, afirma Marchetti, o Brasil tem uma taxa de participação de estrangeiros, no setor, bem menor do que a mundial. Um das explicações, acredita o executivo, é o fato de que o maior movimento portuário não está na América do Sul e sim na rota Estados Unidos, Europa e Oriente Médio. Por essa participação ainda ser um tanto baixa, porém, é que Marchetti crê que há oportunidade para crescer.

Já existem, no entanto, várias operadoras internacionais atuando no Brasil. Uma delas é a DPWorld, de Dubai, dona majoritária, junto com a Odebrecht, do terminal Embraport, em Santos. O empreendimento está em obras e deve entrar em operação em 2013 com investimentos de R$ 2,3 bilhões. Foi projetado para ser o maior da América Latina e será operado pela DPWorld. Também lideranças de outros estados brasileiros tiveram conversas com empresários árabes do setor, na intenção de atrair investimentos da região.

Do total que deve ser aplicado na área, metade deverá vir de linhas de financiamento do BNDES, segundo Marchetti. As linhas, segundo ele, estão disponíveis tanto para empresas brasileiras quanto para estrangeiras, desde que tenham uma base no Brasil. Há, inclusive, possibilidade de participação externa no desenvolvimento de portos. O decreto 6620, de 2008, autorizou a iniciativa privada a ingressar nesta área. Isso será feito, porém, por meio de licitação. O gerente do BNDES acredita que deve ocorrer até 2014.

O mapeamento feito pelo BNDES indica que dos investimentos previstos de R$ 17,8 bilhões, 28% irá para construção de portos públicos, outros 26% para investimentos públicos diretos gerais por meio do PAC, 25% em aumento da oferta de movimentação de contêineres e 21% na modernização e aumento de capacidade dos terminais já existentes. A instituição financeira destaca, em seu estudo, o forte crescimento nas projeções para inversões entre 2011 e 2014, de 27% ao ano.

FONTE
Agência de Notícias Brasil-ÁrabeIsaura Daniel - Jornalista

Porto de Salvador receberá mais de 23 mil turistas no Carnaval

De A Tribuna On-line

Mais de 23 mil turistas chegarão de navios no Porto de Salvador, para curtir os últimos dias do Carnaval na capital baiana. Entre os três dias serão nove transatlânticos, sendo que na terça estarão atracados, simultaneamente, sete navios, ocupando a capacidade total do porto, que tem sete berços com profundidade variando de 8 a 15 metros. Em 2010, foram seis navios atracados no Porto de Salvador, com cerca de 20 mil foliões. Cabe destacar também a presença dos tripulantes que, nas suas folgas, aproveitam a estadia em Salvador.

“A Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia já providenciou, com o apoio dos órgãos públicos competentes, toda a infraestrutura de serviços dentro e fora do porto, que vão desde a segurança, limpeza, transportes, disciplina do trânsito e ambulantes”, disse o diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças. “Nosso objetivo é atender aos turistas que aqui chegam com a qualidade que um grande destino turístico requer”, acrescentou. Dentre os órgãos envolvidos estão a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), a Prefeitura de Salvador, a Deltur, o 16ª. Batalhão da Política Militar, Limpurb, Transalvador, GTaxi, Polícia Federal, Samu e o Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), que administra o Terminal de Passageiros do Porto.
Com a chegada dos turistas em Salvador só na terça-feira de Carnaval serão injetados mais de dez milhões de reais na economia baiana, destacou José Rebouças. Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Salvador é a cidade que mais lucra com cruzeiros de Carnaval.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Porto de Salvador

Ministro dos Portos recebe bancada do PSB

Da SEP

Para apresentar as atribuições da Secretaria de Portos (SEP), bem como as ações, projetos e obras realizadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, convidou para um encontro toda a Bancada Federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Para os deputados e senadores presentes, foram destacados o Programa Nacional de Dragagem (PND), que está sendo realizado em 17 portos nacionais, e obras de infraestrutura portuária, que compreendem acessos, reconstrução de berços e cais, além dos projetos que visam a tecnologia da informação do sistema, a exemplo do Porto Sem Papel e Carga Inteligente.

Leônidas enfatizou o avanço na exportação e frisou que esse resultado só foi alcançado diante das inúmeras obras de melhorias portuárias que estão sendo realizadas desde a criação deste órgão, em 2007.

Sobre o encontro, o Ministro disse que o apoio da Bancada Federal é extremamente importante. “Temos a oportunidade de contribuir efetivamente para o crescimento do país, e a união de líderes e representantes governamentais deve ser evidenciada para, assim, realizarmos melhorias para o nosso Brasil”, acrescentou.

A deputada federal e líder do partido na Câmara, Ana Arraes, e o senador Antônio Carlos Valadares, líder no Senado Federal, elogiaram a iniciativa e se colocaram à disposição para toda e qualquer contribuição. Segundo eles, a SEP é um órgão estratégico da maior importância para o desenvolvimento econômico.

O ministro finalizou a reunião dizendo que, além das obras do PAC, a SEP irá realizar investimentos em sete portos, cujas cidades irão sediar a Copa de 2014 e que, tão importante como estes, a capacitação profissional deverá ser revista e priorizada.
Participaram do encontro 17 parlamentares.

Fotos: www.flickr.com/secretariadeportos

Lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”

Está confirmado para o dia 23 de março de 2011 às 16 h, no auditório do Porto de Itajaí- SC, o lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”. Miriam Ramoniga, Curitiba:Juruá, 2011.

No presente livro sua autora, a professora Miriam Ramoniga, MSc., mestre em Direito Portuário pela Univali, apresenta de forma objetiva o conceito e a caracterização do Direito Portuário, no Brasil; a classificação da legislação portuária vigente; e a relevância do Ogmo – Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso, para o desenvolvimento da atividade portuária. Além de tecer considerações de estímulo, aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros, e também que sirvam de fomento aos debates sobre este tema tão relevante para o Direito Portuário.

“O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação.

Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei n.º 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, assim, romper o monopólio exercido dentro das atividades portuárias.

No que tange o aspecto social, a Lei dos Portos propiciou o crescimento do mercado e resguardou os Direitos da Sociedade, do trabalhador, do empresário, entre outros, na busca da participação competitiva no mercado nacional e internacional.” (Miriam Ramoniga, Direito Portuário – OGMO, Curitiba:Juruá, 2011).

Fonte: http://www.revistaportuaria.com.br

Dilma exclui PDT de reunião de líderes por causa do mínimo

Brasília. A presidente Dilma Rousseff realizou, ontem, no Palácio do Planalto, uma reunião com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados para agradecer a aprovação da proposta do governo de reajuste do salário mínimo para R$ 545. Dentre os 15 líderes de partidos da base, não estava o do PDT, Giovanni Queiroz (PA). Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o PDT não foi convidado para participar da reunião por não estar "100% afinado com o governo".

Nove deputados do partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se aliaram à oposição na votação de emendas que aumentavam o mínimo para R$ 560 e R$ 600. "A reunião de hoje (ontem) foi uma reunião em que a presidenta convidou os líderes que estão 100% afinados com o governo. [...]Não foi retaliação porque não trabalhamos com retaliação. O PDT continua no governo", disse Luiz Sérgio.

O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, afirmou que o partido não pretende entrar em confronto com o Planalto. "Nós não estamos em confronto com o governo. Essa decisão (de não convidar o PDT para a reunião no Planalto) não sei se foi dela[DILMA], mas foi uma atitude do governo, que não nos cabe avaliar. A maioria da bancada do PDT votou com o governo na discussão do salário mínimo", afirmou Dias, que ocupa a presidência em substituição a Lupi, que está licenciado do cargo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que lista de convidados para a reunião com Dilma foi feita por ele, com anuência da presidente. "Em um regime presidencialista, a decisão é sempre tomada pelo presidente. Eu convidei os líderes e não convidei o PDT, mas essa é uma decisão solidária, que envolve todos os níveis", afirmou. Ele também ressaltou que o PDT foi excluído da reunião por não ter demonstrado afinamento com o governo.

"Essa reunião foi dos líderes da base que se colocaram 100% com o governo, que defenderam o governo desde a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional", disse. Questionado sobre a "dissidência" de dois deputados petistas que defenderam a aprovação de um reajuste que elevasse o mínimo para R$ 560, Vaccarezza afirmou que "a postura do líder do PT foi muito firme (em favor da proposta do governo)".

De acordo com o deputado, Dilma agradeceu a "lealdade, fidelidade e empenho" dos líderes da base na aprovação do mínimo.

Fonte: O Tempo