Pedro Brito e Nelson Machado receberam ajuda de custo irregular, diz MPF.Procuradoria afirma que os dois não comprovaram mudança de endereço.
Do G1, em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou com ação de ressarcimento contra o secretário especial dos Portos, Pedro Brito, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Afirma que ambos receberam de forma indevida, em 2007, cerca de R$ 16,7 mil e R$ 17,9 mil, respectivamente.
A Procuradoria contesta pagamentos de ajuda de custo feitos a Brito e a Machado para compensar despesas de instalação por mudança de domicílio em caráter permanente.
Segundo o MPF, Brito solicitou e recebeu ajuda de custo em duas situações: quando deixou o cargo de ministro da Integração Nacional, em 16 de março de 2007; e ao ser nomeado para a Secretaria dos Portos, em 15 de maio do mesmo ano.
Já Machado foi beneficiado por indenização quando deixou o comando do ministério da Previdência Social, em 29 de março de 2007 e, cinco dias depois, em 4 de abril, foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A Procuradoria afirma que os funcionários não comprovaram ter retornado definitivamente às suas cidades – Fortaleza e São Paulo, respectivamente – no intervalo entre a saída de um cargo e posse em outro. Cita como prova o fato de não terem pedido transporte de mobília nem de bagagem ao pedirem o benefício.
Em outra ação, o MPF pede a suspensão dos pagamentos ainda em análise para toda a administração pública federal. Diz que indenizações vêm sendo pagas sem comprovação do deslocamento e até quando servidores deixam a administração pública. Em 2007, afirma o MPF, os gastos com ajuda de custo em nove órgãos da Presidência alcançaram R$ 2,8 milhões.
O G1 procurou as assessorias do ministro Pedro Brito e do secretário-executivo Nelson Machado. No Ministério da Fazenda, a informação era que Machado ainda não havia sido notificado pela Procuradoria sobre a ação. A Secretaria dos Portos informou não ter consguido contato com o ministro Pedro Brito, que está em férias.
0 comentários:
Postar um comentário