Comissão que vai discutir MP dos Portos deve ser instalada no início de fevereiro

A Federação Nacional dos Portuários (FNP) pede atenção de todos os sindicatos filiados em relação à Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) que cria novo regulamento para o setor.  A categoria deve está alerta e continuar mobilizada. A expectativa é que a Comissão Mista do Congresso Nacional que vai discutir à MP seja instalada no início de fevereiro, fim do recesso parlamentar.

O Congresso Nacional tem o prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, para apreciar a MP, publicada no dia 7 de dezembro.

Para o presidente da FNP, Eduardo Guterra, é preciso buscar apoio para convencer o Parlamento da importância das emendas propostas pelos trabalhadores. Com objetivo de defender os interesses dos trabalhadores, a Federação Nacional dos Portuários (FNP), os sindicatos filiados, a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) encaminharam aos parlamentares mais de 80 emendas das 645 propostas à MP.

Guterra espera que análise da Medida Provisória seja acompanhada de um amplo debate com a sociedade e trabalhadores, ele disse ainda que os portuários estão prontos para reivindicar seus direitos. “Vamos ter que fazer manifestação, paralisação e até greve se preciso para defender o porto público e o mercado de trabalho dos portuários”, enfatizou.

Nesse momento é imprescindível que os sindicatos discutam com os trabalhadores a Medida Provisória 595 e os impactos dela à categoria, orienta Guterra.

Em estudo divulgado no mês passado, a Subseção do Dieese elaborou análise com as principais mudanças na legislação portuária a partir da publicação da MP 595/2012, para baixar o estudo basta acessar o blog da Federação http://fnportuarios.blogspot.com.br/.

Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP