quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Santos sofre com falta de mão de obra qualificada
Leonardo Menezes da Silva teve uma carreira bem-sucedida até aqui. Em seis anos, passou de analista de controladoria a gerente da área no Terminal para Contêineres da Margem Direita do Porto de Santos (Tecondi), e teve o salário multiplicado por onze vezes no período. Silva não revela números absolutos. Mas, de acordo com a última pesquisa do site de classificados de vagas e currículos Catho, o salário médio para o cargo na Baixada Santista é de R$ 9.712,00. Na grande São Paulo, gira em torno de R$ 13.422,00.
A rápida escalada do executivo de 34 anos é um retrato do atual momento da mão de obra no maior porto do país: quem tem qualificação adequada, tem chances reais de crescer. O problema é que pouca gente está devidamente preparada como Silva, que é formado em ciências contábeis, tem MBA em gestão portuária e atualmente conclui um segundo, em finanças e controladoria.
Segundo empresários ouvidos pelo Valor, o porto de Santos vive um apagão de mão de obra. A carência é para todo tipo de profissional - do mais qualificado a técnicos de mecânica e elétrica. Essa realidade tem levado a uma disputa acirrada entre as empresas, que lançam mão de inúmeros programas de capacitação e benefícios financeiros para fidelizar talentos, numa estratégia que atrai profissionais de outros países.
Dos novos onze portêineres da Tecon Brasil, somente oito puderam operar devido à falta de profissionais
"Isso é geral em função do aquecimento da economia e dos baixos níveis de capacitação e treinamento. Agora, se em atividades clássicas como engenharia o país já tem escassez grande, imagina num setor que exige um conhecimento ainda mais específico como o portuário", pondera o diretor de logística e supply chain no Brasil da consultoria Ernst & Young, Leonardo Lacerda.
Para diminuir o fosso entre demanda e oferta, os terminais passaram a investir não só na formação dos profissionais de que necessitam, mas também em mão de obra excedente. Assim, formam contingente para abastecer um mercado hoje restrito - e, de quebra, diminuir o assédio do vizinho. A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) está finalizando uma pesquisa salarial do mercado. O objetivo é saber quanto cada empresa está pagando pelo profissional. "Não adianta ficar leiloando o funcionário. Quem perde é o porto, é a carga", afirma o secretário-executivo Matheus Miller.
Neste ano, os terminais de contêineres estão pelo menos duplicando os investimentos em programas de formação. O Tecondi está ampliando em 270% o aporte, ritmo que será mantido em 2012, afirma o diretor comercial Luiz Araújo. Para ele, porém, o trabalhador não busca só o melhor salário. Ter perspectivas dentro da companhia pesa na decisão do funcionário. Hoje, 86% dos cargos de direção no Tecondi são ocupados por profissionais que vieram da base. "Isso gera um valor agregado inestimável para a empresa", diz Araújo.
A escassez em Santos é mais nítida no setor de contêineres, nicho com alto nível de automação e cuja movimentação cresce a dois dígitos sobre uma base já muito alta. Soma-se a isso a entrada em operação de duas novas empresas até 2013, criando 2,7 mil empregos diretos. "Antigamente a gente disputava mercado e capital. Hoje disputamos mercado, capital e arduamente mão de obra", afirma o presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda.
Em 2009, o Tecon Santos - terminal da Santos Brasil - perdeu 30% de produtividade por falta de gente. Dos novos onze portêineres (pórticos sobre rodas que deslocam o contêiner entre o navio e o cais), somente oito puderam operar devido à inexistência de mão de obra para comandá-los. "Estamos assistindo a uma movimentação horizontal inclusive para outras indústrias, especialmente a química", diz Sepúlveda. No total das atividades, o deficit de pessoal no Tecon Santos naquele ano foi de 450 pessoas. A solução foi ampliar os treinamentos internos e o aporte em capacitação nas cinco empresas que compõem o grupo.
Em 2010, a Santos Brasil investiu R$ 1,3 milhão e realizou 82 mil horas de treinamento. Neste ano, até o mês de julho os investimentos em pessoal chegaram a R$ 2,3 milhões, aumento de 77%, e foram ministradas 51% horas a mais do que no ano passado todo. Entre as ações realizadas estão: programas de idiomas, desenvolvimento de lideranças, capacitação operacional e treinamentos legais.
O volume de contratação também aumentou. Os 673 funcionários admitidos até julho já ultrapassam o contingente do mesmo período de 2010. Somente o recrutamento no Tecon Santos aumentou 82,5%, com a admissão de 376 pessoas.
A mobilidade também vem crescendo. Foram promovidos 376 funcionários em todo o grupo, aumento de 44% sobre o mesmo intervalo de 2010. No Tecon Santos, 275 pessoas ascenderam, alta de 195,6%.
O grupo Libra está duplicando o volume de investimentos previsto para treinamento em 2012. Hoje a companhia ministra cursos de operadores de máquina, motoristas e técnico de manutenção de equipamentos. Em 2012, terá início um treinamento de formação de profissionais na área de planejamento.
Mas a capacitação não anda sozinha. "Nos estruturamos muito mais fortemente do ponto de vista de remuneração, cuidando para oferecer um salário competitivo. Entramos com PPR (programa de participação nos resultados) e, no caso dos gerentes, também com remuneração variável", afirma a diretora de RH e sustentabilidade, Claudia Falcão. As ações incluem ainda mudanças no clima organizacional. A meta é fazer com que trabalhar na Libra seja uma "escolha preferencial", diz.
O pacote tem atraído gente de fora. Recentemente um candidato uruguaio teve o melhor desempenho na seleção para uma vaga de nível gerencial. Claudia ressalta não achar que se trate de uma tendência de importação de mão de obra. "Especificamente no nosso caso, foi uma questão pontual."
Mas para o diretor de novos negócios da Strong Educacional Esags (instituição conveniada da FGV), Fábio Ribeiro, o caminho já está aberto. "Muitos profissionais estrangeiros que trabalham em portos de outros países vêm atuar no Brasil para complementar esse quadro".
A Esags, por exemplo, receberá 25 executivos angolanos das áreas de portos, comércio exterior e petróleo para fazer um curso de complementação em pós-graduação em Santos. Será a primeira de cinco turmas que devem vir ao Brasil ao longo dos próximos cinco anos. É gente com potencial para disputar vagas com brasileiros, principalmente devido à proximidade cultural (mesmo idioma).
Para Ribeiro, existe contingente de mão de obra local, mas faltam talentos. "Hoje, cerca de 4 mil pessoas se formam por ano nas universidades da região em cursos superiores de porto, logística, comércio exterior e petróleo. Mas muitos jovens saem da graduação e não tomam a devida atenção da qualidade que o mercado está exigindo", diz.
A Abtra está desenvolvendo um trabalho junto à comunidade acadêmica da região para afinar a grade curricular das faculdades às necessidades do mercado. "As pessoas hoje no mercado são treinadas pelas empresas", adverte Matheus Miller. Uma das saídas, cita, seria direcionar o trabalho de conclusão de curso. "O setor precisa de soluções e estudos". A iniciativa envolverá a criação de uma espécie de selo de qualidade Abtra.
Fonte:Valor Econômico/ Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
A rápida escalada do executivo de 34 anos é um retrato do atual momento da mão de obra no maior porto do país: quem tem qualificação adequada, tem chances reais de crescer. O problema é que pouca gente está devidamente preparada como Silva, que é formado em ciências contábeis, tem MBA em gestão portuária e atualmente conclui um segundo, em finanças e controladoria.
Segundo empresários ouvidos pelo Valor, o porto de Santos vive um apagão de mão de obra. A carência é para todo tipo de profissional - do mais qualificado a técnicos de mecânica e elétrica. Essa realidade tem levado a uma disputa acirrada entre as empresas, que lançam mão de inúmeros programas de capacitação e benefícios financeiros para fidelizar talentos, numa estratégia que atrai profissionais de outros países.
Dos novos onze portêineres da Tecon Brasil, somente oito puderam operar devido à falta de profissionais
"Isso é geral em função do aquecimento da economia e dos baixos níveis de capacitação e treinamento. Agora, se em atividades clássicas como engenharia o país já tem escassez grande, imagina num setor que exige um conhecimento ainda mais específico como o portuário", pondera o diretor de logística e supply chain no Brasil da consultoria Ernst & Young, Leonardo Lacerda.
Para diminuir o fosso entre demanda e oferta, os terminais passaram a investir não só na formação dos profissionais de que necessitam, mas também em mão de obra excedente. Assim, formam contingente para abastecer um mercado hoje restrito - e, de quebra, diminuir o assédio do vizinho. A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) está finalizando uma pesquisa salarial do mercado. O objetivo é saber quanto cada empresa está pagando pelo profissional. "Não adianta ficar leiloando o funcionário. Quem perde é o porto, é a carga", afirma o secretário-executivo Matheus Miller.
Neste ano, os terminais de contêineres estão pelo menos duplicando os investimentos em programas de formação. O Tecondi está ampliando em 270% o aporte, ritmo que será mantido em 2012, afirma o diretor comercial Luiz Araújo. Para ele, porém, o trabalhador não busca só o melhor salário. Ter perspectivas dentro da companhia pesa na decisão do funcionário. Hoje, 86% dos cargos de direção no Tecondi são ocupados por profissionais que vieram da base. "Isso gera um valor agregado inestimável para a empresa", diz Araújo.
A escassez em Santos é mais nítida no setor de contêineres, nicho com alto nível de automação e cuja movimentação cresce a dois dígitos sobre uma base já muito alta. Soma-se a isso a entrada em operação de duas novas empresas até 2013, criando 2,7 mil empregos diretos. "Antigamente a gente disputava mercado e capital. Hoje disputamos mercado, capital e arduamente mão de obra", afirma o presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda.
Em 2009, o Tecon Santos - terminal da Santos Brasil - perdeu 30% de produtividade por falta de gente. Dos novos onze portêineres (pórticos sobre rodas que deslocam o contêiner entre o navio e o cais), somente oito puderam operar devido à inexistência de mão de obra para comandá-los. "Estamos assistindo a uma movimentação horizontal inclusive para outras indústrias, especialmente a química", diz Sepúlveda. No total das atividades, o deficit de pessoal no Tecon Santos naquele ano foi de 450 pessoas. A solução foi ampliar os treinamentos internos e o aporte em capacitação nas cinco empresas que compõem o grupo.
Em 2010, a Santos Brasil investiu R$ 1,3 milhão e realizou 82 mil horas de treinamento. Neste ano, até o mês de julho os investimentos em pessoal chegaram a R$ 2,3 milhões, aumento de 77%, e foram ministradas 51% horas a mais do que no ano passado todo. Entre as ações realizadas estão: programas de idiomas, desenvolvimento de lideranças, capacitação operacional e treinamentos legais.
O volume de contratação também aumentou. Os 673 funcionários admitidos até julho já ultrapassam o contingente do mesmo período de 2010. Somente o recrutamento no Tecon Santos aumentou 82,5%, com a admissão de 376 pessoas.
A mobilidade também vem crescendo. Foram promovidos 376 funcionários em todo o grupo, aumento de 44% sobre o mesmo intervalo de 2010. No Tecon Santos, 275 pessoas ascenderam, alta de 195,6%.
O grupo Libra está duplicando o volume de investimentos previsto para treinamento em 2012. Hoje a companhia ministra cursos de operadores de máquina, motoristas e técnico de manutenção de equipamentos. Em 2012, terá início um treinamento de formação de profissionais na área de planejamento.
Mas a capacitação não anda sozinha. "Nos estruturamos muito mais fortemente do ponto de vista de remuneração, cuidando para oferecer um salário competitivo. Entramos com PPR (programa de participação nos resultados) e, no caso dos gerentes, também com remuneração variável", afirma a diretora de RH e sustentabilidade, Claudia Falcão. As ações incluem ainda mudanças no clima organizacional. A meta é fazer com que trabalhar na Libra seja uma "escolha preferencial", diz.
O pacote tem atraído gente de fora. Recentemente um candidato uruguaio teve o melhor desempenho na seleção para uma vaga de nível gerencial. Claudia ressalta não achar que se trate de uma tendência de importação de mão de obra. "Especificamente no nosso caso, foi uma questão pontual."
Mas para o diretor de novos negócios da Strong Educacional Esags (instituição conveniada da FGV), Fábio Ribeiro, o caminho já está aberto. "Muitos profissionais estrangeiros que trabalham em portos de outros países vêm atuar no Brasil para complementar esse quadro".
A Esags, por exemplo, receberá 25 executivos angolanos das áreas de portos, comércio exterior e petróleo para fazer um curso de complementação em pós-graduação em Santos. Será a primeira de cinco turmas que devem vir ao Brasil ao longo dos próximos cinco anos. É gente com potencial para disputar vagas com brasileiros, principalmente devido à proximidade cultural (mesmo idioma).
Para Ribeiro, existe contingente de mão de obra local, mas faltam talentos. "Hoje, cerca de 4 mil pessoas se formam por ano nas universidades da região em cursos superiores de porto, logística, comércio exterior e petróleo. Mas muitos jovens saem da graduação e não tomam a devida atenção da qualidade que o mercado está exigindo", diz.
A Abtra está desenvolvendo um trabalho junto à comunidade acadêmica da região para afinar a grade curricular das faculdades às necessidades do mercado. "As pessoas hoje no mercado são treinadas pelas empresas", adverte Matheus Miller. Uma das saídas, cita, seria direcionar o trabalho de conclusão de curso. "O setor precisa de soluções e estudos". A iniciativa envolverá a criação de uma espécie de selo de qualidade Abtra.
Fonte:Valor Econômico/ Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Reunião discute projeto de construção do Porto Privado em Imbituba
Debate reuniu autoridades, associações e comunidade para esclarecer projeto de desenvolvimento.m reunião realizada na Câmara de Vereadores de Imbituba nesta sexta-feira, (18), autoridades, associações e representantes da comunidade discutiram o projeto de construção de porto privado da empresa Imbituba Participações e Empreendimentos (IEP). O projeto será feito em uma área que compreende 400 metros da praia do Porto e onde estão instalados alguns barracões que servem de abrigo para pescadores, moradias fixas e de veraneio, que precisam ser retiradas para a execução da obra.
Segundo Rodrigo Francisco, supervisor da IEP, explicou que o projeto do Terminal Privativo de Imbituba, é indutor do desenvolvimento econômico regional e, que apenas na primeira parte tem um investimento de R$ 500 milhões, gerando apenas para a execução, dois mil empregos indiretos e, 1.500 diretos para o funcionamento. Francisco falou que as licenças ambientais já foram liberadas e a empresa tem dois anos para executar a obra. “A IEP reconhece que existem moradores e pescadores, e vai trabalhar para que eles possam continuar a exercer suas atividades, mas, dos 165 imóveis presentes, 83 precisam ser retirados ou remanejados”, disse.
De acordo com ele as indenizações serão compatíveis com as construções e o grupo também está preocupado com a segurança das embarcações pesqueiras na área portuária. “Estamos demonstrando o projeto, fazendo negociações pacíficas e administrativas, fomos procurados e estamos negociando. Acreditamos que a transparência nas ações da IEP e o diálogo contínuo com a comunidade poderá criar o consenso para que o projeto se realize, razão pela qual, proponho a criação de uma comissão com representantes dos interessados para tratar do tema.”, completa.
Para o Administrador do porto, Jeziel Pamato de Souza, é importante que todas as partes se entendam. “O desenvolvimento de Imbituba passa diretamente pelo porto e, o projeto da IEP faz parte deste processo. A nova construção atenderá um porto privado que trará benefícios para todo o município. Os moradores e pescadores também têm seus diretos e o que estamos buscando em conjunto é um entendimento para que ninguém seja prejudicado, afinal tudo o que é feito, antes passa por estudos específicos de viabilidade e, de cuidado ambiental”, comenta.
“Fizemos o projeto de dragagem para 15 metros, que está em andamento, em que a compensação ambiental será direcionada apenas para Imbituba. Essa verba será destinada para elaborar projetos que possam ser adotados em nossa comunidade. Ao criarmos os projetos, damos condições de preservar e recuperar nosso patrimônio natural”, conta Jeziel.
Ainda segundo Jeziel, quando o porto de Imbituba estiver em pleno funcionamento, juntamente com o porto privado, será necessária muita mão de obra, oferecendo oportunidades para a comunidade. “Concordo que temos que preservar o pescador, transferindo-os e fazendo um convênio para que eles continuem fazendo seu trabalho. Podemos planejar uma ação, considerando a comunidade pesqueira e atendendo as suas necessidades. Sou imbitubense e nunca faria nada para prejudicar a cidade. Somos um dos poucos portos do Brasil que está contemplado com quase todas as licenças ambientais”, afirma o Administrador do Porto.
Segundo o Prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, a prefeitura tem acompanhado e sempre esteve disposta a discutir. “Estamos buscando o entendimento, ninguém tomou nenhuma atitude que prejudicará alguém. Ainda estamos em fase de debate. Se a prefeitura puder doar os terrenos para a construção das novas casas é claro que faremos um convênio. O Plano diretor existe, tem seus conselhos, temos plano de habitação, saneamento. Muita coisa está sendo feita na Aguada também para melhorar aquela comunidade”, diz Beto.
Marlene Borges, presidente da Acordi, questionou sobre os direitos que protegem a pesca artesanal. “Não somos contra o projeto da IEP, mas os moradores não podem ser retirados do local que dependem para viver. Temos documentos de concessão dos barracões, e estamos preocupados com a preservação ambiental e com o futuro da pesca de arrasto, principalmente”, afirma.
Antônio Carlos Teixeira, presidente da Colônia de Pescadores de Imbituba, diz que não quer travar o desenvolvimento, quer parcerias, mas que os direitos dos pescadores sejam garantidos. “O projeto da IEP é muito bom, mas atinge o pescador, fizemos uma reunião para trazer a opinião dos nossos pescadores. Temos aproximadamente seis embarcações que vivem do arrasto de praia e não tem motor para ir a alto mar buscar o peixe, nos deixando muito preocupados”, comenta.
Para Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, Procurador da República, as partes estão se encontrando para definir uma solução. “Já tive uma reunião com o Rodrigo (IEP) para entender o projeto e expliquei que a base de pessoas consultadas precisa ser ampliada. Neste procedimento outras pessoas ainda que não se sentem contempladas também farão suas solicitações. Para mim há lacunas quanto a pesca de arrasto, remanejamento dos ranchos e condições de navegabilidade, que serão melhores trabalhados pela IEP”, expõe. “Devemos sair daqui hoje com uma comissão que possa apresentar suas contra propostas por escrito para a empresa e que responda de acordo”, orienta o Procurador.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Rogberto de Farias, coordenou a reunião. Estiveram presentes, também, os vereadores Dorlin Nunes, Elísio Sgrott e Jaison Cardoso, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Christiano Lopes de Oliveira, Associação Comunitária Rural de Imbituba (Acordi), Escola de Surfe Bananinha, Associação dos Moradores e Pescadores Profissionais de Amadores da Praia do Porto (Ampap) e Associação dos Amigos e Surfistas da Praia do Porto (Asaep).
Fonte: Popular Catarinense
Juízes do trabalho farão greve
Por Maíra Magro | De Brasília
Os juízes do trabalho confirmaram uma paralisação nacional, no dia 30, para pressionar o governo por um reajuste salarial de 22%. Os magistrados defendem o aumento do teto do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria dos atuais R$ 26.700 para R$ 32.570 - elevando, como consequência, o subsídio de toda a magistratura. O salário inicial dos juízes trabalhistas é, atualmente, de R$ 21.600.
"Estamos focando o dia de paralisação mais como um alerta, uma advertência, porque nossa pauta não está andando entre os poderes", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant"Anna. Até o momento, o governo demonstrou-se disposto a conceder um aumento de 5,2% no subsídio dos ministros do STF, mas os magistrados ficaram insatisfeitos.
Os juízes trabalhistas já haviam anunciado a intenção de fazer um dia de greve, juntamente com os juízes federais, no dia 30. A decisão foi confirmada ontem, em reunião do Conselho da Anamatra, depois que a entidade obteve o aval das seccionais de todo o Brasil.
De acordo com a Anamatra, a paralisação atingirá 3,6 mil juízes trabalhistas e suspenderá cerca de 20 mil audiências. Os magistrados argumentam que não se trata de pedir aumento salarial, mas uma recomposição de perdas inflacionárias acumuladas desde 2006.
Fonte:Valor Econômico
Governo promete reduzir burocracia nos portos marítimos
Até o fim de 2013, a burocracia que os navios precisam enfrentar para atracar nos 35 portos marítimos brasileiros será simplificada com a implantação do Programa Porto sem Papel (PSP). A previsão do ministro da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, e foi apresentada nesta terça-feira, 22, em mais um balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Por enquanto, só os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) adotaram o programa, que concentra, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios, eliminando o trâmite de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.
“Já iniciamos (a implantação do PSP) nos portos de Salvador e de Ilheus. A previsão é que (esse processo) seja iniciado e concluído em 15 portos ainda em 2012. Em outros 12, serão iniciados em 2012 e concluídos em 2013”, disse o ministro.
Cristino acrescentou que o PSP prevê, também, investimentos nos acessos terrestres aos portos. “Denominamos isso como carga inteligente, que também dispensará a necessidade de apresentar papel. Hoje, os contêineres provocam transtornos nas cidades. Faremos controle da carga e do deslocamento desses contêineres também pela internet, facilitando o aumenmto da movimentação de carga e a agilidade da atividade portuária”.
O ministro disse ainda que as medidas ajudarão na redução do custo Brasil. “O seguro de cada navio também será diminuído, melhorando a competitividade de nossos produtos”.
Fonte: Agência Brasil
Por enquanto, só os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) adotaram o programa, que concentra, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios, eliminando o trâmite de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.
“Já iniciamos (a implantação do PSP) nos portos de Salvador e de Ilheus. A previsão é que (esse processo) seja iniciado e concluído em 15 portos ainda em 2012. Em outros 12, serão iniciados em 2012 e concluídos em 2013”, disse o ministro.
Cristino acrescentou que o PSP prevê, também, investimentos nos acessos terrestres aos portos. “Denominamos isso como carga inteligente, que também dispensará a necessidade de apresentar papel. Hoje, os contêineres provocam transtornos nas cidades. Faremos controle da carga e do deslocamento desses contêineres também pela internet, facilitando o aumenmto da movimentação de carga e a agilidade da atividade portuária”.
O ministro disse ainda que as medidas ajudarão na redução do custo Brasil. “O seguro de cada navio também será diminuído, melhorando a competitividade de nossos produtos”.
Fonte: Agência Brasil
Ministro anuncia nome de novo presidente da Codesa
A coordenadora da bancada capixaba na Camara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), confirmou a nomeação do novo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Clovis Lascosque é funcionário da companhia há 33 anos, e seu nome foi aprovado pelo Ministério dos Portos. A solenidade de posse deve ocorrer por volta das 10 hs.
Atualmente Lascosque ocupa a função na Coordenação de Obras e Manutenção da Codesa. A nomeação foi comunicada a Rose pelo ministro Leonidas Cristino.
Formado em Tecnologia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Lascosque participou do grupo técnico que elaborou o projeto de dragagem e derrocagem do porto para profundidade de 14 metros com calado de 10,50 metros.'
Fonte: Folha de Vitória
TRT de Santa Catarina faz documentário sobre “Homens do Porto”
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina lançou a Edição “Justiça em Movimento”, como uma série de12 reportagens realizadas durante três anos sobre a realidade das relações de trabalho em diversas categorias de trabalhadores. Entre essas reportagens, Portogente destaca o documentário “Homens do Porto”.
O documentário “Homens do porto” mostra que o trabalho avulso nos portos brasileiros é uma das relações de trabalho mais difíceis de entender, tratar e julgar. Conclui que os portuários são a categoria de trabalhadores mais antiga que se tem notícia no país e existe desde os embarques de pau brasil. Essa experiência responde por conquistas trabalhistas, com destaque para o controle das contratações pelos próprios trabalhadores, por meio de seus sindicatos.
A edição da nova Lei de Portos, em 1993, mudou essa realidade. A proposta de modernizar os portos para responder às novas necessidades de comércio exterior abriu a operação de terminais para empresas privadas de capital internacional e a contratação com vínculo empregatício no lugar do trabalho avulso predominante no setor e com remuneração bem maior.
O trabalho da equipe de reportagem do “Justiça em Movimento” foi feito nos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, que só perdem para o Porto de Santos, de São Paulo, em quantidade de movimentação de contêineres no Brasil. A pesquisa incluiu as várias opiniões dos diferentes agentes da operação portuária para ajudar a entender esse universo tão complexo e importante do cadeia logística e essencial para o desenvolvimento do Brasil.
A série foi distribuída aos juízes do trabalho de Santa Catarina, passada em universidades e em debates sobre a realidade no mundo do trabalho, além de utilizada como prova em ações trabalhistas. O conjunto da série está disponível no Youtube. Aqui
Fonte: Portogente
O documentário “Homens do porto” mostra que o trabalho avulso nos portos brasileiros é uma das relações de trabalho mais difíceis de entender, tratar e julgar. Conclui que os portuários são a categoria de trabalhadores mais antiga que se tem notícia no país e existe desde os embarques de pau brasil. Essa experiência responde por conquistas trabalhistas, com destaque para o controle das contratações pelos próprios trabalhadores, por meio de seus sindicatos.
A edição da nova Lei de Portos, em 1993, mudou essa realidade. A proposta de modernizar os portos para responder às novas necessidades de comércio exterior abriu a operação de terminais para empresas privadas de capital internacional e a contratação com vínculo empregatício no lugar do trabalho avulso predominante no setor e com remuneração bem maior.
O trabalho da equipe de reportagem do “Justiça em Movimento” foi feito nos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, que só perdem para o Porto de Santos, de São Paulo, em quantidade de movimentação de contêineres no Brasil. A pesquisa incluiu as várias opiniões dos diferentes agentes da operação portuária para ajudar a entender esse universo tão complexo e importante do cadeia logística e essencial para o desenvolvimento do Brasil.
A série foi distribuída aos juízes do trabalho de Santa Catarina, passada em universidades e em debates sobre a realidade no mundo do trabalho, além de utilizada como prova em ações trabalhistas. O conjunto da série está disponível no Youtube. Aqui
Fonte: Portogente
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Seminário internacional discute modernização e logística
Realizado pela Secretaria dos Portos da Presidência, o evento discutirá a competitividade dos portos brasileiros.Até Março de 2012, o porto do Mucuripe deverá passar de uma profundidade de 10 metros para 14 metros (ETHI ARCANJO)
Menos burocracia, fluxo sob controle e modernização são alguns dos temas que serão discutidos no VI Seminário de Logística e na III Feira de Tendências de Logística do Nordeste, da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, que acontece, de hoje até sexta-feira, no hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, o evento também tem o objetivo de debater a necessidade de uma logística melhor entre os portos brasileiros.
Para isso, ele diz que alguns gargalos estão sendo resolvidos, como a ampliação da dragagem (profundidade no mar, junto ao porto).
Ele diz que, com o Plano Nacional de Dragagem (PND), por exemplo, até março de 2012, o porto do Mucuripe deverá passar de uma profundidade de 10 metros para 14 metros e o porto de Santos, em São Paulo, passará de 12 para 17 metros.
“Sem essa ampliação, nosso custo era alto porque muitos navios com mercadorias eram obrigados a vir com metade da carga e depois novamente, para trazer tudo. Isso encarece o valor do frete”, explica.
A abertura do evento contará com a presença do ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, e palestra do ex-deputado federal Ciro Ferreira Gomes.
Fonte: O Povo Online(Bruno Stéfano)
Greve traz prejuízos e afeta a imagem do Porto de Santos
Prevista para terminar às 6 horas desta terça-feira, a greve dos empregados da Codesp realizada na data de ontem causou sérios e irreparáveis prejuízos ao Porto de Santos, levando alguns empresários, trabalhadores autônomos e operadores portuários a contabilizarem suas perdas em virtude da paralisação das atividades. Entre importações e exportações, estima-se que aproximadamente meio milhão de toneladas em cargas e mercadorias deixou de circular pelo complexo santista. Cerca de 23 navios com atracação programada para esta segunda-feira permaneceram ao largo já que os trabalhadores responsáveis pelo setor de atracação de desatracação das embarcações também cruzaram os braços.
Para o gerente de operações da Hipercon Terminais de Cargas, Antônio Leal Filho, empresa que atua na exportação de açúcar, a greve trouxe sérias consequências para setor. "Não apenas no âmbito operacional ou comercial, o movimento afetou consideravelmente a imagem do porto sob o ponto de vista dos exportadores e importadores que se utilizam dele para viabilizar seus negócios". Para o executivo, a Codesp e a Secretaria de Portos precisam encontrar uma solução para o impasse. " Se a direção da Codesp está realmente impossibilitada de cumprir as cláusulas, então cabe ao secretário de portos (Leônidas Cristino) tomar as providências para que o movimento paredista não volte a ocorrer", disse.
De acordo com o empresário Adelmo Guassaloca Júnior, que além da operação portuária atua também no seguimento de locação de máquinas e equipamentos para o setor, a paralisação afeta toda a cadeia logística que envolve o Porto de Santos. "Temos que levar em consideração que estamos falando do maior porto do Brasil, o que por si só já revela a magnitude dos danos comerciais e logísticos que uma paralisação causa". Segundo o proprietário da Locapas - Locação e Serviços Marítimos, a greve afetou toda a cadeia produtiva portuária. "Os prejuízos são incalculáveis e atingem desde o simples produtor da matéria prima até os grandes fabricantes, empresas multinacionais e etc., que fazem uso do porto de Santos, sem falar das centenas de empresas e seus milhares de funcionários que também foram atingidos pela greve. Há mais de 10 anos que Santos não vivia uma situação dessas e isso não é bom", avaliou.
Trabalhadores
Mesmo sendo exclusivamente dos empregados da Codesp, a greve paralisou parcialmente outras categorias que atuam no porto. É o caso do caminhoneiro Sérgio Alvarenga Félix, que trabalha no transporte de granéis. "Tive que aguardar um dia inteiro e espero poder descarregar meu caminhão hoje e voltar o mais rápido possível para o interior para carregar novamente. Mas o prejuízo de ontem não recupero mais, e não tenho nem com quem reclamar", disse resignado. Para o também caminhoneiro e companheiro de Sérgio, José de Arimatéia Jr., a situação é ainda pior uma vez que o navio que levará a carga trazida por ele foi um dos que ficou atracado ao largo. "Vou ter que esperar até amanhã (quarta-feira) para descarregar e voltar para casa; nem banho tomei, tive um monte de gastos extras e quero ver se a Docas (Codesp) vai pagar minha diária".
A greve também afetou os trabalhadores portuários avulsos, muitos dos quais são remunerados por produtividade em função da tonelagem da carga manuseada no embarque ou na descarga. "Nem os avulsos fazem mais greve há muito tempo, e olha que as nossas negociações são com vários patrões (operadores portuários) de vários seguimentos, disse João Paulo da Silva, estivador. Segundo o trabalhador de bloco Antônio de Souza Menezes, a Codesp poderia ter evitado a greve de seus funcionários e a paralisação do porto. "Fico solidário aos companheiros doqueiros e torço para que a Justiça do Trabalho reconheça as reivindicações deles."
O Sindaport acionou seu Departamento Jurídico, sob responsabilidade do advogado Eraldo Franzese, que solicitou no Tribunal Regional do Trabalho a instauração de dissídio coletivo contra a Codesp. Segundo o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a adesão da categoria foi de 100%. "Os trabalhadores estão de parabéns, com destaque para o pessoal da Guarda Portuária que desde a época da ditadura não fazia greve; o movimento foi um sucesso", avaliou. Os codespanos voltam a ser reunir em assembleia 24 horas após a audiência no TRT/SP., e uma greve por tempo indeterminado não está descartada. Estima-se que cerca de U$ 1,6 milhão (aproximadamente R$ 3 milhões) deixaram de ser movimentados no maior complexo portuário da América Latina.
Fonte:FalaSantos
Para o gerente de operações da Hipercon Terminais de Cargas, Antônio Leal Filho, empresa que atua na exportação de açúcar, a greve trouxe sérias consequências para setor. "Não apenas no âmbito operacional ou comercial, o movimento afetou consideravelmente a imagem do porto sob o ponto de vista dos exportadores e importadores que se utilizam dele para viabilizar seus negócios". Para o executivo, a Codesp e a Secretaria de Portos precisam encontrar uma solução para o impasse. " Se a direção da Codesp está realmente impossibilitada de cumprir as cláusulas, então cabe ao secretário de portos (Leônidas Cristino) tomar as providências para que o movimento paredista não volte a ocorrer", disse.
De acordo com o empresário Adelmo Guassaloca Júnior, que além da operação portuária atua também no seguimento de locação de máquinas e equipamentos para o setor, a paralisação afeta toda a cadeia logística que envolve o Porto de Santos. "Temos que levar em consideração que estamos falando do maior porto do Brasil, o que por si só já revela a magnitude dos danos comerciais e logísticos que uma paralisação causa". Segundo o proprietário da Locapas - Locação e Serviços Marítimos, a greve afetou toda a cadeia produtiva portuária. "Os prejuízos são incalculáveis e atingem desde o simples produtor da matéria prima até os grandes fabricantes, empresas multinacionais e etc., que fazem uso do porto de Santos, sem falar das centenas de empresas e seus milhares de funcionários que também foram atingidos pela greve. Há mais de 10 anos que Santos não vivia uma situação dessas e isso não é bom", avaliou.
Trabalhadores
Mesmo sendo exclusivamente dos empregados da Codesp, a greve paralisou parcialmente outras categorias que atuam no porto. É o caso do caminhoneiro Sérgio Alvarenga Félix, que trabalha no transporte de granéis. "Tive que aguardar um dia inteiro e espero poder descarregar meu caminhão hoje e voltar o mais rápido possível para o interior para carregar novamente. Mas o prejuízo de ontem não recupero mais, e não tenho nem com quem reclamar", disse resignado. Para o também caminhoneiro e companheiro de Sérgio, José de Arimatéia Jr., a situação é ainda pior uma vez que o navio que levará a carga trazida por ele foi um dos que ficou atracado ao largo. "Vou ter que esperar até amanhã (quarta-feira) para descarregar e voltar para casa; nem banho tomei, tive um monte de gastos extras e quero ver se a Docas (Codesp) vai pagar minha diária".
A greve também afetou os trabalhadores portuários avulsos, muitos dos quais são remunerados por produtividade em função da tonelagem da carga manuseada no embarque ou na descarga. "Nem os avulsos fazem mais greve há muito tempo, e olha que as nossas negociações são com vários patrões (operadores portuários) de vários seguimentos, disse João Paulo da Silva, estivador. Segundo o trabalhador de bloco Antônio de Souza Menezes, a Codesp poderia ter evitado a greve de seus funcionários e a paralisação do porto. "Fico solidário aos companheiros doqueiros e torço para que a Justiça do Trabalho reconheça as reivindicações deles."
O Sindaport acionou seu Departamento Jurídico, sob responsabilidade do advogado Eraldo Franzese, que solicitou no Tribunal Regional do Trabalho a instauração de dissídio coletivo contra a Codesp. Segundo o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a adesão da categoria foi de 100%. "Os trabalhadores estão de parabéns, com destaque para o pessoal da Guarda Portuária que desde a época da ditadura não fazia greve; o movimento foi um sucesso", avaliou. Os codespanos voltam a ser reunir em assembleia 24 horas após a audiência no TRT/SP., e uma greve por tempo indeterminado não está descartada. Estima-se que cerca de U$ 1,6 milhão (aproximadamente R$ 3 milhões) deixaram de ser movimentados no maior complexo portuário da América Latina.
Fonte:FalaSantos
Cerca de 80% dos portuários de Santos cruzam os braços
Cerca de 1.200 trabalhadores do Porto de Santos realizaram uma paralisação de 24 horas , desde às 6h desta segunda-feira (21), para reivindicar três itens da pauta de negociação apresentadas pela própria Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, mas que acabou recuando. A greve atinge 80% de todo o porto.
“Protocolamos a pauta de reivindicação em abril. Depois, em agosto, a Codesp apresentou contraproposta que foi aceita pelos trabalhadores. Mas, o Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais) não aprovou. Esperamos até agora um desfecho, o que não ocorreu, deixando de fazer greve em agosto e setembro”, contou ao Vermelho vice-presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), João de Andrade. O Dest é um órgão do Ministério do Planejamento.
Ele acrescentou que, caso após a greve, não haja um acordo que agrade a todos, a categoria voltará a se reunir na semana que vem, em assembleia, é poderá decretar greve por tempo indeterminado.
Hoje, o Departamento Jurídico do Sindaport disse que ingressou com dissídio coletivo contra a Codesp, no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
“Já entramos com pedido de audiência de conciliação, que julgue os itens da pauta. Caso não ocorra ou, se ocorrer, a decisão seja desfavorável aos trabalhadores, endureceremos a negociação”, concluiu.
As reivindicações
A paralisação de 24 horas, que terminará às 6h de amanhã (22), ocorre, segundo a entidade sindical, pelo fato de a empresa estatal não ter cumprido na íntegra a proposta salarial oferecida em agosto como: como auxílio-educação para dependentes, que existe em outros portos do país; igualar benefícios de antigos e novos empregados, alterando a Resolução n° 09 do acordo coletivo e criação de uma comissão paritária para discutir realinhamento salarial.
Segundo a Codesp, 25 navios deixaram de entrar ou sair do local desde a manhã de hoje. Por dia, o porto movimento, em média, 300 mil toneladas, equivalente a US$ 260 milhões.
O Sindaport disse que estão obedecendo a legislação vigente, de atender casos de urgência, como a de um navio que trazia gás de cozinha para a capital paulista, que teve sua carga liberada.
Veja vídeo aqui
Deborah Moreira, da redação do Vermelho
Ele acrescentou que, caso após a greve, não haja um acordo que agrade a todos, a categoria voltará a se reunir na semana que vem, em assembleia, é poderá decretar greve por tempo indeterminado.
Hoje, o Departamento Jurídico do Sindaport disse que ingressou com dissídio coletivo contra a Codesp, no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
“Já entramos com pedido de audiência de conciliação, que julgue os itens da pauta. Caso não ocorra ou, se ocorrer, a decisão seja desfavorável aos trabalhadores, endureceremos a negociação”, concluiu.
As reivindicações
A paralisação de 24 horas, que terminará às 6h de amanhã (22), ocorre, segundo a entidade sindical, pelo fato de a empresa estatal não ter cumprido na íntegra a proposta salarial oferecida em agosto como: como auxílio-educação para dependentes, que existe em outros portos do país; igualar benefícios de antigos e novos empregados, alterando a Resolução n° 09 do acordo coletivo e criação de uma comissão paritária para discutir realinhamento salarial.
Segundo a Codesp, 25 navios deixaram de entrar ou sair do local desde a manhã de hoje. Por dia, o porto movimento, em média, 300 mil toneladas, equivalente a US$ 260 milhões.
O Sindaport disse que estão obedecendo a legislação vigente, de atender casos de urgência, como a de um navio que trazia gás de cozinha para a capital paulista, que teve sua carga liberada.
Veja vídeo aqui
Deborah Moreira, da redação do Vermelho
Acidentes com trabalhadores avulsos no porto de Paranaguá caem 30%
O número de acidentes envolvendo trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no Porto de Paranaguá caiu 30% neste ano, até outubro, em comparação com o mesmo período de 2010. O dado foi divulgado na manhã de ontem, segunda-feira (21) pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo-PR), durante a abertura da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (Sipatp).
O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. “Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes. Nossa meta é zerar estes índices”, afirmou o gerente operacional do Ogmo, Manoel Rubens de Magalhães.
Este ano, o tema da XI Sipatp é “Segurança Absoluta: esta é a nossa meta”. Até sexta-feira (25), funcionários do Porto de Paranaguá, trabalhadores portuários avulsos e funcionários de 15 empresas do participam de palestras interativas. Nesta segunda-feira, primeiro dia da Sipatp, os funcionários assistiram à peça de teatro “As 5 portas que levam ao acidente”.
“Sensibilizar os trabalhadores sobre a importância da segurança, do meio ambiente e da saúde com essas palestras interativas é muito mais proveitoso. Estamos inovando a linguagem este ano e acreditamos que o resultado será bastante positivo”, avaliou o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron.
Nesta terça-feira, os participantes assistem a uma palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis, aids e drogas. Nos demais dias, serão abordados temas como acidentes no trajeto e segurança no trânsito, meio ambiente e reciclagem e motivação no trabalho. As palestras estão sendo ministradas no Armazém 5 do Ogmo, das 9h às 10h30.
A XI SIPATP é promovida em parceria com a Andali, AGTL, Centrosul, Coamo, Fortesolo, Harbor, Interalli, Multitrans, Pasa, PFT, Rocha, Sadia, Serra do Mar, Sul Terminais e TCP. Cerca de 11 mil trabalhadores atuam nos terminais portuários privados, empresas exportadoras e importadoras, agenciadores marítimos, fornecedores e praticagem em Paranaguá. Outros 2.600 TPAs atuam em Paranaguá, além dos 766 funcionários ligados diretamente à Appa.
Serviço: XI SIPATP – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário
Data: de 21 a 25 de novembro de 2011
Horário das 9h às 10h30.
Local: Az 5 (Ponto de chamada - Ogmo)
Fonte: Portos e Navios
O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. “Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes. Nossa meta é zerar estes índices”, afirmou o gerente operacional do Ogmo, Manoel Rubens de Magalhães.
Este ano, o tema da XI Sipatp é “Segurança Absoluta: esta é a nossa meta”. Até sexta-feira (25), funcionários do Porto de Paranaguá, trabalhadores portuários avulsos e funcionários de 15 empresas do participam de palestras interativas. Nesta segunda-feira, primeiro dia da Sipatp, os funcionários assistiram à peça de teatro “As 5 portas que levam ao acidente”.
“Sensibilizar os trabalhadores sobre a importância da segurança, do meio ambiente e da saúde com essas palestras interativas é muito mais proveitoso. Estamos inovando a linguagem este ano e acreditamos que o resultado será bastante positivo”, avaliou o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron.
Nesta terça-feira, os participantes assistem a uma palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis, aids e drogas. Nos demais dias, serão abordados temas como acidentes no trajeto e segurança no trânsito, meio ambiente e reciclagem e motivação no trabalho. As palestras estão sendo ministradas no Armazém 5 do Ogmo, das 9h às 10h30.
A XI SIPATP é promovida em parceria com a Andali, AGTL, Centrosul, Coamo, Fortesolo, Harbor, Interalli, Multitrans, Pasa, PFT, Rocha, Sadia, Serra do Mar, Sul Terminais e TCP. Cerca de 11 mil trabalhadores atuam nos terminais portuários privados, empresas exportadoras e importadoras, agenciadores marítimos, fornecedores e praticagem em Paranaguá. Outros 2.600 TPAs atuam em Paranaguá, além dos 766 funcionários ligados diretamente à Appa.
Serviço: XI SIPATP – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário
Data: de 21 a 25 de novembro de 2011
Horário das 9h às 10h30.
Local: Az 5 (Ponto de chamada - Ogmo)
Fonte: Portos e Navios
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Portos cearenses têm desafio de vencer gargalos estruturais
No Pecém, já foram movimentadas, até outubro deste ano, 2,7 milhões de toneladas e, por lá, espera-se atingir, ainda em novembro, o total de três milhões de toneladas TUNO VIEIRATerminais do Estado comemoram alta na movimentação, mas cenário poderia ser melhor sem as barreiras
O crescimento da economia brasileira tem animado o setor portuário nos últimos anos. Entram na comemoração também os portos cearenses que anunciam ter superado até agora as expectativas de volume de carga movimentada no ano. No Pecém, já foram movimentadas, até outubro, 2,7 milhões de toneladas e, por lá, espera-se atingir, ainda em novembro, o total de três milhões de toneladas. No mesmo caminho segue o Porto do Mucuripe, que já movimentou 3,4 milhões de toneladas de carga. Contudo, o cenário poderia ser ainda melhor não fossem as barreiras estruturais que os portos ainda enfrentam.
A área do pátio do Mucuripe está "estrangulada", segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. Ele explica que 40% do espaço está tomado por aerogeradores, carga que impede o trânsito de outras mercadorias e, portanto, gera prejuízo. "Estamos deixando de receber outras cargas por isso. Muitos estão parados por embargos junto à Semace, outros por problemas com a Receita. Uma solução é o desembaraço antecipado, mas ainda não funciona como deveria", lamenta.
Novo terminal
Uma solução momentânea em vista será a construção do novo terminal de passageiros, que agregará uma área de 40 mil metros quadrados - entre a estação de passageiros, retroarea e um cais - e deve ficar pronto em dez 2013. Somente o novo cais, com 350 metros de comprimento e 14 metros de profundidade, permitirá que um navio grande porte, ou dois médios ou pequenos, atraque também no Mucuripe. "É um alívio, mas ainda não resolve o problema, porque esperamos que a economia continue aquecida e que, por isso, os portos também", avalia.
Pátio lotado
O gargalo no Pecém é parecido, mas não chega a ser exatamente o mesmo. O pátio de lá está lotado, mas o problema é a grande quantidade de contêineres vazios, ou seja, não há espaço, porque há falhas na logística de importações e exportações. O gerente operacional do Porto do Pecém, José Alcântara, detalha que, atualmente, a maior parte da carga que sai por lá é de frutas, mercadoria que exige container refrigerado. Contudo, não há muito volume de importação do mesmo segmento, o que significa que esses tipos de contêineres chegam vazios aqui.
"De janeiro a outubro deste ano, 42% de todas as frutas que saíram do País foram via Pecém. Assim dá pra imaginar a quantidade de contêineres vazios que chegam pra ficarem parados aqui: cerca de 9 mil só neste ano", afirma Alcântara. E, se nada for feito, o entrave tende a aumentar. Só do ano passado para hoje, a exportação dessa mercadoria cresceu 16% no Porto do Pecém.
"O ideal seria ocupar de qualquer forma esses contêineres que vão e vem, ainda que com cargas de baixo valor agregado", diagnostica.
Seminário aborda temas
Os gestores dos portos devem discutir essas e outras questões a partir do próximo dia 22, durante o VI Seminário SEP de Logística e a III Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste, que acontecerá no hotel Gran Marquise, até o dia 25 deste mês. O objetivo de mobilizar a cadeia produtiva para questões como Porto sem Papel, Inteligência Portuária e Modernização dos Portos Brasileiros para Copa de 2014.
Segundo a Secretaria dos Portos da Presidência da República, apesar da crise mundial afetar o comércio exterior de vários países, o Brasil experimenta um crescimento de 11,07% no volume total de carga movimentada, somente no período de janeiro a setembro de 2011, em comparação a todo o ano de 2010. Esse volume representa 683,2 milhões de toneladas e revela que o País já vinha numa recuperação forte da crise anterior, de 2008/2009, quando a movimentação de carga nos portos brasileiros caiu 4,61% entre os dois anos. Em relação aos esforços da Secretaria, tanto a direção do Porto do Pecém, quanto a do Mucuripe, são enfáticas em afirmar que isso se deve pela "autonomia" em relação ao Ministério dos Transportes.
"Os portos do País, nos últimos 20, 25 anos ficaram sem nenhum investimento. Agora, tem um lobby de alguns deputados querendo que a Secretaria dos Portos volte à esse patamar. Isso pode ser um retrocesso para o setor, que só está crescendo. Até março de 2012, cerca de 15 portos estarão com a dragagem completa, pelo Plano Nacional de Dragagem", defende Paulo André Holanda.
Mais informações
O VI Seminário SEP de Logística e a III Feira de Tendências de Logística acontecem de 22 a 25 deste mês, no Gran Marquise, em Fortaleza
Fonte:Diário do Nordeste
ANA CAROLINA QUINTELA
REPÓRTER
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
CODESP PARADA ESTAMOS DE GREVE !
Nesta segunda-feira, 21 de novembro, a partir das 6 horas, vamos cruzar nossos braços por 24 horas. Há três meses, aguardamos que a Codesp cumpra a proposta oferecida aos trabalhadores e assine nosso acordo coletivo. No entanto, o que vimos nesse período foram desculpas, promessas e muito blá, blá, blá. Agora, a Companhia culpa o DEST (Departamento de Coordenação das Empresas Estatais) por não autorizar a proposta salarial na íntegra: apenas o índice de reajuste de 9,643%, que já está sendo pago, foi liberado; a alteração da data de aplicação da Resolução 09 para admitidos a partir de 01 de junho de 2011, o auxilio-educação e o realinhamento não foram autorizados. Chega de brincadeira ! Vamos para a greve ! Todos parados por 24 horas.
Leia Matéria Completa
Doqueiros entram em greve na segunda-feira
Bruno Rios
Agora é greve! Foi com este espírito que os trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovaram, na noite da última quinta-feira, uma paralisação de 24 horas para segunda-feira.
O que motivou a categoria a engrossar tal medida foi o não cumprimento pela Codesp de parte do acordo coletivo apalavrado ainda em agosto, mas que não recebeu sinal verde do Ministério do Planejamento em Brasília até agora. O reajuste salarial de 9,6% caiu na conta dos 1,4 mil doqueiros. Mas cláusulas sociais como o pagamento do auxílio-educação e a mudança nos valores de horas extras e dos adicionais noturnos viraram lendas no cais. 400 portuários estiveram na assembleia.
Mais de 400 portuários mobilizaram-se em assembleia ontem à noite, no auditório do Sindaport
Para piorar o que já está ruim, todas as outras companhias docas do País estão em situação pior e nem aumento salarial repassaram aos seus funcionários em 2011. “Em 31 anos de Codesp, a estatal nunca ofereceu proposta salarial ao Sindaport, assinou o documento e deixou de cumpri-lo. É a primeira vez que acontece, infelizmente”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino.
No meio desse balaio de gato, o Sindaport também definiu que entrará na segunda-feira com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Assim, passará a bola para a Justiça resolver o impasse.No domingo, às 20 horas, haverá nova assembleia no Sindaport para definir os locais de manifestações na segunda-feira e os últimos ajustes do movimento grevista. A Codesp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que emitirá um posicionamento a respeito do tema nesta sexta-feira.
Fonte: A Tribuna
Agora é greve! Foi com este espírito que os trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovaram, na noite da última quinta-feira, uma paralisação de 24 horas para segunda-feira.
O que motivou a categoria a engrossar tal medida foi o não cumprimento pela Codesp de parte do acordo coletivo apalavrado ainda em agosto, mas que não recebeu sinal verde do Ministério do Planejamento em Brasília até agora. O reajuste salarial de 9,6% caiu na conta dos 1,4 mil doqueiros. Mas cláusulas sociais como o pagamento do auxílio-educação e a mudança nos valores de horas extras e dos adicionais noturnos viraram lendas no cais. 400 portuários estiveram na assembleia.
Mais de 400 portuários mobilizaram-se em assembleia ontem à noite, no auditório do SindaportPara piorar o que já está ruim, todas as outras companhias docas do País estão em situação pior e nem aumento salarial repassaram aos seus funcionários em 2011. “Em 31 anos de Codesp, a estatal nunca ofereceu proposta salarial ao Sindaport, assinou o documento e deixou de cumpri-lo. É a primeira vez que acontece, infelizmente”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino.
No meio desse balaio de gato, o Sindaport também definiu que entrará na segunda-feira com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Assim, passará a bola para a Justiça resolver o impasse.No domingo, às 20 horas, haverá nova assembleia no Sindaport para definir os locais de manifestações na segunda-feira e os últimos ajustes do movimento grevista. A Codesp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que emitirá um posicionamento a respeito do tema nesta sexta-feira.
Fonte: A Tribuna
No quintal de Lupi, quem manda é a Odebrecht
Os convênios com ONGs são uma ninharia perto dos meganegócios fechados entre o FI-FGTS, comandado pelo ministro Carlos Lupi, e a maior construtora do Brasil; de dois anos para cá, mais de R$ 2 bilhões, em recursos dos trabalhadores, já foram drenados para a empreiteira baiana; será que é por isso que ele não cai?16 de Novembro de 2011 às 12:47
247 – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é a chamada bola da vez. Pode cair a qualquer momento, em função de convênios fechados com Organizações Não Governamentais. Um deles, por exemplo, trata de R$ 13 milhões que foram destinados à Fundação Pró-Cerrado, cujo dono, o empresário Adair Meira, emprestava um jatinho para o ministro do PDT.
No entanto, os acordos com as ONGs são uma ninharia perto dos grandes negócios que passam pelo Ministério do Trabalho e que são decididos com a participação direta, ou indireta, do ministro Carlos Lupi. Essas megaoperações envolvem recursos do FI-FGTS, um fundo de investimentos criado, no governo Lula, com recursos dos trabalhadores, que são depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Quem preside esse fundo é o executivo Paulo Furtado, oriundo da Caixa Econômica Federal e ex-presidente do fundo de pensão Petros. Furtado é também o suplente de Lupi nas reuniões do Conselho Curador do FGTS. E foi ele quem decidiu o uso de recursos dos trabalhadores em três negócios polêmicos – todos, coincidentemente, controlados pela empreiteira Odebrecht, do empresário Marcelo Odebrecht, e responsável por alguns dos maiores negócios do governo Lula, como a construção dos submarinos nucleares. É também a Odebrecht quem constrói outros negócios simbólicos, como o estádio do Itaquerão, que será palco da abertura da Copa de 2014.
Às vésperas das eleições
A primeira grande operação do FI-FGTS foi a compra de uma participação de 25% no capital da Foz do Brasil, uma empresa de saneamento básico da Odebrecht. A Foz foi formada após a aquisição de uma empresa de tratamento de água e esgoto da empreiteira Gautama, que havia caído em desgraça com a Operação Navalha, por cerca de R$ 70 milhões. Em 2009, quando comprou 25% do capital dessa mesma empresa, o FI-FGTS pagou R$ 650 milhões. E quem representa o fundo nas reuniões do conselho da companhia é Paulo Furtado.
Depois disso, o FI-FGTS investiu mais R$ 450 milhões em uma participação acionária na Embraport, uma empresa comprada pela Odebrecht para movimentar contêineres portuários em Santos e que tem participação ainda da Dubai Ports. É também uma operação polêmica, uma vez que a Embraport, uma empresa privada, não possui concessão para atuar como porto público e movimentar cargas de terceiros.
Se isso não bastasse, em outubro de 2010, às vésperas da eleição presidencial, o FI-FGTS adquiriu também 30% da Odebrecht Transport, uma empresa que administra pedágios de rodovias privatizadas. Neste caso, o valor não foi revelado, mas estimado em mais de R$ 1 bilhão, por uma participação minoritária.
Somando tudo, o FI-FGTS já destinou mais de R$ 2 bilhões à empreiteira baiana. Tudo isso sob o olhar atento do ministro Carlos Lupi. Quando foi colocado sob pressão, Lupi disse que só deixaria o ministério abatido a bala. Também fez declarações que soaram como ameaça, dirigida à presidente Dilma Rousseff.
Pois todos os grandes negócios do quintal de Lupi foram todos direcionados à empreiteira Odebrecht.
Será que é por isso que, ao contrário de outros nomes alvejados por denúncias de corrupção, Lupi não cai?
Abaixo, uma ata de reunião do conselho da Foz, com destaque para os nomes de Marcelo Odebrecht e Paulo Furtado
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Codesp quer dados que informem sobre mercadorias abandonadas
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) determinou que as empresas arrendatárias de terminais no Porto de Santos a informem sobre a permanência de cargas abandonadas ou em perdimento em suas áreas.Um dos objetivos da medida é assegurar que o Porto não receba mais carregamentos de lixo, como ocorreu em julho 2009.
Na ocasião, chegaram ao Porto 41 contêineres com 290 toneladas de lixo procedente da Inglaterra. Segundo a Docas, fatos como este podem ser evitados pela resolução, que tem como objetivo “evitar danos ao meio ambiente e à vida humana”.
O episódio se repetiu no País no mês passado, quando o Porto de Suape, em Pernambuco, recebeu um carregamento de lixo hospitalar proveniente dos Estados Unidos. O material foi importado por uma empresa brasileira, que utiliza lençóis usados para confeccionar partes de roupas vendidas no mercado interno. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
O transporte de resíduos perigosos entre diferentes países é proibido pela Convenção da Basileia, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. Quando o País recebeu lixo importado dois anos atrás, o Governo Federal aplicou R$ 2,4 milhões em multas às empresas transportadoras. Todo o lixo recebido na ocasião (41 contêineres em Santos e outros 48 no Rio Grande do Sul) foi devolvido a sua origem.
Fonte:A Tribuna - Rio Branco
Na ocasião, chegaram ao Porto 41 contêineres com 290 toneladas de lixo procedente da Inglaterra. Segundo a Docas, fatos como este podem ser evitados pela resolução, que tem como objetivo “evitar danos ao meio ambiente e à vida humana”.
O episódio se repetiu no País no mês passado, quando o Porto de Suape, em Pernambuco, recebeu um carregamento de lixo hospitalar proveniente dos Estados Unidos. O material foi importado por uma empresa brasileira, que utiliza lençóis usados para confeccionar partes de roupas vendidas no mercado interno. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
O transporte de resíduos perigosos entre diferentes países é proibido pela Convenção da Basileia, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. Quando o País recebeu lixo importado dois anos atrás, o Governo Federal aplicou R$ 2,4 milhões em multas às empresas transportadoras. Todo o lixo recebido na ocasião (41 contêineres em Santos e outros 48 no Rio Grande do Sul) foi devolvido a sua origem.
Fonte:A Tribuna - Rio Branco
Ministra indicada por Dilma para STF tende a defender trabalhador »
Casos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em que a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 63, atuou como relatora revelam decisões favoráveis aos trabalhadores que, segundo ela, muitas vezes são prejudicados por decisões discriminatórias de seus empregadores. A ministra foi indicada anteontem pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada por Ellen Gracie no STF (Supremo Tribunal Federal). Se for aprovada pelo Senado, ela será a terceira mulher a se tornar ministra da corte.
Desde que assumiu o posto no TST, Rosa Weber proferiu diversas decisões contra empresas, determinando pagamento de indenizações ou readmissão de funcionários que, segundo ela, foram dispensados injustamente. São dela dois recentes votos considerados importantes vitórias dos trabalhadores no TST. Ambos determinaram a recontratação de pessoas que foram demitidas, sem justa causa, um por portar o vírus HIV e o outro por ser esquizofrênico e estar em tratamento na rede pública. Na ocasião, ela disse que trabalhadores estão expostos a novas formas de discriminação, além daquelas baseadas em sexo, raça ou religião.
"Sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis", afirmou, ao analisar um dos casos.
Rosa Weber também foi relatora de um julgamento que reconheceu que estrangeiros têm direitos trabalhistas no Brasil, mesmo que estejam em situação ilegal. Além disso, determinou que empregados que trabalham em câmaras frigorificas têm o direito de parar por 20 minutos a cada 1h40 de serviço ou que pessoas com deficiência devem ser readmitidas caso a empresa não contrate ninguém para seu lugar. A ministra passou a ser a favorita no STF no decorrer do processo. Ela não era nem cogitada como candidata quando Ellen deixou a corte.Para ser escolhida, ela teve o apoio do atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo.
Fonte:Folha de São Paulo
Codesp não cumpre acordo e greve é iminente no Porto de Santo
Por essa ninguém esperava. Depois de uma gestão pautada pela competência, correção e profissionalismo, o presidente da Codesp José Roberto Serra poderá acrescentar em seu rico currículo talvez a pior de todas as marcas na sua até então reconhecida carreira: uma greve. Pior ainda se ela paralisar as atividades do maior porto do Brasil e da América Latina, responsável por cerca de 27% da balança comercial nacional. Dez anos após o último movimento paredista (abril de 2001), os cerca de 1.400 funcionários da Codesp vão cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira.A opção pela greve deverá ser referendada na noite desta quinta-feira durante a assembleia geral do Sindaport, entidade laboral que representa os empregados na administração portuária. O motivo é o descumprimento por parte da Codesp, estatal que administra o complexo santista, de algumas cláusulas firmadas com o sindicato em agosto passado Segundo o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a Codesp não honrou os compromissos assumidos com a categoria. "A empresa não nos deixou qualquer alternativa quando resolveu não cumprir um acordo coletivo assinado, o que é lamentável para a administração da Codesp, para a Secretaria dos Portos e para o próprio governo", avaliou. A greve será por tempo indeterminado.
O Sindaport tentou de todas as formas uma solução para o impasse no sentido de não paralisar as atividades do Porto de Santos. Contudo, um ofício encaminhado no último dia 10 pelo secretário executivo da Secretaria de Portos, Mário Lima Filho, em resposta ao pedido feito pelo sindicato para uma possível interferência direta da SEP junto à Codesp, deu fim a qualquer expectativa diante da manifestação vinda de Brasília. Diz o documento que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, subordinado ao Ministério do Planejamento, aprova o acordo coletivo desde que observadas as restrições constantes em duas Notas Técnicas emitidas pelo próprio, o que significa, em tese, o não cumprimento total das cláusulas firmadas.
A dependência administrativa é confirmada pela própria Codesp, que através de sua assessoria de imprensa confirma o não recebimento de aval do Ministério do Planejamento, hoje sob o comando da ministra Miriam Belchior. A ausência de autonomia de José Roberto Serra, executivo que ocupa, mas não exerce, o cargo de presidente da estatal, aliada a de Leônidas Cristino, secretário com status de ministro de estado, que na prática não conseguiu exercer nenhum dos dois cargos, revela um modelo de política portuária totalmente ultrapassado, onde prevalece a ingerência dos vários partidos que compõem a base aliada ao governo. Para o combalido sistema político partidário, e portuário, lugar de médico é na Codesp e não no hospital. Mais ou menos como a banana comendo o macaco.
FalaSantos
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade
Matéria da Editoria:
Política
As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.
Marco Aurélio Weissheimer
Data: 11/11/2011
O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.
Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?
O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.
O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.
Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:
1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.
2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.
3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).
4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.
5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.
6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.
7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.
8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.
9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.
10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.
Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil
Fonte: Carta Maior
Política
As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.
Marco Aurélio Weissheimer
Data: 11/11/2011
O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.
Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?
O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.
O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.
Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:
1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.
2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.
3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).
4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.
5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.
6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.
7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.
8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.
9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.
10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.
Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil
Fonte: Carta Maior
A Codesp fez a proposta, deu a palavra e nada foi cumprido. Então, vamos para a greve!
pagamento do reajuste retroativo, até agora, dois meses e meio depois, ainda aguardamos a assinatura do nosso acordo coletivo de trabalho.
Leia Mais - Materia Completa
Leia Mais - Materia Completa
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Lupi deve sair em reforma ministerial
Por Cristiano Romero | De Brasília
Fonte: Valor Econômico
Carlos Lupi (PDT) deixará o comando do Ministério do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início do próximo ano. Embora a presidente possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no momento da reforma, que mexerá com outras peças do ministério.
A presidente, segundo apurou o Valor, planeja trocar os titulares de pelo menos três Pastas: Cultura (Ana de Hollanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Além disso, vão deixar o governo, para tentar a sorte nas eleições municipais do próximo ano, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, da cota do PMDB no governo, também pode sair, caso não tenha o apoio da bancada do partido na Câmara. A sua permanência depende disso e de uma boa relação com o líder da legenda naquela Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, só deixará o governo caso decida se candidatar à Prefeitura do Recife em 2012, pelo PSB.
Dilma planeja fazer mudanças na estrutura do ministério. A ideia é unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, que passaria a se chamar Secretaria Especial de Direitos Humanos e continuaria sendo chefiada pela ministra Maria do Rosário. Com a mudança, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, será demitida ou deslocada para outro órgão.
A presidente pode, também, extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura, hoje a cargo de Luiz Sérgio, e transferir suas atribuições ao Ministério da Agricultura. Outra mudança possível é a absorção da Secretaria Especial de Portos pelo Ministério dos Transportes. Se isso se confirmar, o ministro Leônidas Cristino, titular dos Portos, deixará o governo, assim como Luiz Sérgio, da Pesca.A presidente continua com o propósito de criar, com status de ministério, a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, vinculada à Presidência da República.
Há um projeto de lei no Congresso criando o novo órgão. Dilma convidou para o futuro cargo a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Com as mudanças, Dilma deve eliminar quatro cargos de ministro e criar um. Desta forma, a equipe deve diminuir de 38 para 35 ministros.
A presidente também planejava fazer mudanças no comando da Petrobras, uma vez que o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, poderia deixar o cargo para retornar à vida político-partidária, com vistas à sucessão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia, em 2014. Gabrielli, no entanto, manifestou o interesse em permanecer à frente da estatal.
Dilma pretende iniciar o segundo ano do mandato com pelo menos parte da equipe renovada. Seu plano é manter os ministérios atrelados aos partidos que a apoiam no Congresso Nacional, mas, de agora em diante, exigirá nomes de peso para preencher as vagas. O exemplo mencionado nas conversas internas é o de Aldo Rebelo, do PCdoB, que assumiu o Ministério do Esporte na semana passada. Ex-presidente da Câmara, Aldo é respeitado inclusive na oposição.
Apesar das declarações do ministro Carlos Lupi, afirmando que só deixará o governo "abatido à bala", a presidente Dilma já decidiu que ele não ficará no cargo. Apesar das denúncias de supostas irregularidades envolvendo seu ministério, Lupi ganhou uma sobrevida no cargo por ter afastado Ânderson Alexandre dos Santos, ex-coordenador geral de qualificação profissional, até que as investigações sejam concluídas.A versão que corre em Brasília é que o próprio governo teria levantado, há seis meses, informações de supostas irregularidades cometidas no Ministério do Trabalho e que a resposta de Lupi, na ocasião, foi promover mudanças em sua equipe.
A presidente, segundo apurou o Valor, planeja trocar os titulares de pelo menos três Pastas: Cultura (Ana de Hollanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Além disso, vão deixar o governo, para tentar a sorte nas eleições municipais do próximo ano, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, da cota do PMDB no governo, também pode sair, caso não tenha o apoio da bancada do partido na Câmara. A sua permanência depende disso e de uma boa relação com o líder da legenda naquela Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, só deixará o governo caso decida se candidatar à Prefeitura do Recife em 2012, pelo PSB.
Dilma planeja fazer mudanças na estrutura do ministério. A ideia é unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, que passaria a se chamar Secretaria Especial de Direitos Humanos e continuaria sendo chefiada pela ministra Maria do Rosário. Com a mudança, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, será demitida ou deslocada para outro órgão.
A presidente pode, também, extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura, hoje a cargo de Luiz Sérgio, e transferir suas atribuições ao Ministério da Agricultura. Outra mudança possível é a absorção da Secretaria Especial de Portos pelo Ministério dos Transportes. Se isso se confirmar, o ministro Leônidas Cristino, titular dos Portos, deixará o governo, assim como Luiz Sérgio, da Pesca.A presidente continua com o propósito de criar, com status de ministério, a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, vinculada à Presidência da República.
Há um projeto de lei no Congresso criando o novo órgão. Dilma convidou para o futuro cargo a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Com as mudanças, Dilma deve eliminar quatro cargos de ministro e criar um. Desta forma, a equipe deve diminuir de 38 para 35 ministros.
A presidente também planejava fazer mudanças no comando da Petrobras, uma vez que o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, poderia deixar o cargo para retornar à vida político-partidária, com vistas à sucessão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia, em 2014. Gabrielli, no entanto, manifestou o interesse em permanecer à frente da estatal.
Dilma pretende iniciar o segundo ano do mandato com pelo menos parte da equipe renovada. Seu plano é manter os ministérios atrelados aos partidos que a apoiam no Congresso Nacional, mas, de agora em diante, exigirá nomes de peso para preencher as vagas. O exemplo mencionado nas conversas internas é o de Aldo Rebelo, do PCdoB, que assumiu o Ministério do Esporte na semana passada. Ex-presidente da Câmara, Aldo é respeitado inclusive na oposição.
Apesar das declarações do ministro Carlos Lupi, afirmando que só deixará o governo "abatido à bala", a presidente Dilma já decidiu que ele não ficará no cargo. Apesar das denúncias de supostas irregularidades envolvendo seu ministério, Lupi ganhou uma sobrevida no cargo por ter afastado Ânderson Alexandre dos Santos, ex-coordenador geral de qualificação profissional, até que as investigações sejam concluídas.A versão que corre em Brasília é que o próprio governo teria levantado, há seis meses, informações de supostas irregularidades cometidas no Ministério do Trabalho e que a resposta de Lupi, na ocasião, foi promover mudanças em sua equipe.
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Acordo Coletivo Vai Pro Ralo Na Codesp
Azedou o acordo coletivo alinhava em agosto entre o sindicato dos Trabalhadores na administração portuária (Sindaport) e companhia docas do estado de São Paulo (Codesp).
Pra completar o caos, a galera ameaça entrar em greve semana que vem. O bafafá ocorre porque a estatal que cuida do Porto de Santos não igualou o pagamento de novos funcionários ao dos antigos e não depositou o auxílio-educação. Um dos poucos itens respeitados foi o reajuste salarial dos 1,4 mil funcionários em 9,64%. A grana a mais cai na conta do pessoal desde setembro.
“Estou irritado, pois Secretaria de Portos e Codesp provaram não ter autonomia para nada. É a primeira vez desde 1980 que assinamos um acordo e ele não pode ser cumprido por ordens de Brasília”, esbraveja o presidente do Sindaport, Everandy Cirino.Ele soube que partiu do Ministério do Planejamento a ordem de segurar por tempo indeterminado o depósito do auxílio-educação aos portuários com filhos em idade escolar.
“Isso cria uma injustiça. Pessoas que ficam o mesmo horário na Codesp têm salários diferentes porque o percentual de horas extras é pior para admitidos depois de 2006. Jogaram fora um acordo bom.”
O sindicalista confirma que uma assembléia será convocada para a semana que vem. “Há chance de a greve ser aprovada.” Cirino procurará o Tribunal Regional Do Trabalho para instaurar dissídio coletivo.”Queremos Explicação”
Explicação
E Por meio da assessoria de imprensa do Codesp se explicou. Argumentou que cumpre à risca o Decreto 3735/2001, que obriga as empresas estatais a formalizarem acordos coletivos só depois que o Ministério do Planejamento der aval.
“A Codesp aguarda uma manifestação do Ministério do Planejamento e ressalto que assinou com o Sindaport uma proposta de acordo e que o documento só é validado após aprovação em Brasília.”
Fonte: Mundo Sindical
Pra completar o caos, a galera ameaça entrar em greve semana que vem. O bafafá ocorre porque a estatal que cuida do Porto de Santos não igualou o pagamento de novos funcionários ao dos antigos e não depositou o auxílio-educação. Um dos poucos itens respeitados foi o reajuste salarial dos 1,4 mil funcionários em 9,64%. A grana a mais cai na conta do pessoal desde setembro.
“Estou irritado, pois Secretaria de Portos e Codesp provaram não ter autonomia para nada. É a primeira vez desde 1980 que assinamos um acordo e ele não pode ser cumprido por ordens de Brasília”, esbraveja o presidente do Sindaport, Everandy Cirino.Ele soube que partiu do Ministério do Planejamento a ordem de segurar por tempo indeterminado o depósito do auxílio-educação aos portuários com filhos em idade escolar.
“Isso cria uma injustiça. Pessoas que ficam o mesmo horário na Codesp têm salários diferentes porque o percentual de horas extras é pior para admitidos depois de 2006. Jogaram fora um acordo bom.”
O sindicalista confirma que uma assembléia será convocada para a semana que vem. “Há chance de a greve ser aprovada.” Cirino procurará o Tribunal Regional Do Trabalho para instaurar dissídio coletivo.”Queremos Explicação”
Explicação
E Por meio da assessoria de imprensa do Codesp se explicou. Argumentou que cumpre à risca o Decreto 3735/2001, que obriga as empresas estatais a formalizarem acordos coletivos só depois que o Ministério do Planejamento der aval.
“A Codesp aguarda uma manifestação do Ministério do Planejamento e ressalto que assinou com o Sindaport uma proposta de acordo e que o documento só é validado após aprovação em Brasília.”
Fonte: Mundo Sindical
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Greve no porto de Itajaí atinge 15 navios e 12 mil contêineres
A greve de conferentes no porto de Itajaí (SC), que já dura dez dias, obrigou 15 navios a procurarem outros portos, atrapalhando a movimentação de aproximadamente 12 mil contêineres, informou a APM Terminals, empresa arrendatária e operadora do porto.
Do total de navios desviados, cinco foram para o terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), com o restante seguindo para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Fruto de uma disputa trabalhista, a greve teve início na noite de quinta-feira, 27 de outubro, e até agora já gerou um prejuízo de cerca de R$ 6,5 milhões ao porto, de acordo com a APM.
A operadora do porto disse que tentou realizar uma operação de transbordo nesta terça-feira, com o navio Maersk Bulan, com 213 contêineres cheios, mas foi impedida pelos grevistas.
"A carga, que teria a Ásia como destino, está parada desde o início da greve. Isso reforça que não apenas os armadores estão sendo prejudicados, mas também toda uma cadeia produtiva, incluindo os exportadores", informou a APM em nota.
O porto público de Itajaí exporta carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores, entre outros produtos.
A disputa entre a APM Terminals e o sindicato dos conferentes ocorre pois a empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os 54 conferentes do porto trabalham como mão-de-obra avulsa.
Para os outros 30, a APM propõe a realocação para outras atividades do porto, em caráter de "multifuncionalidade", o que encontra oposição dos trabalhadores.
Em documento enviado na segunda-feira à APM, o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Laerte Miranda Filho, afirma estar disposto a negociar para evitar o conflito. O sindicato exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto.
Impacto no setor de carnes
Segundo o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra, a greve já está causando transtornos às empresas do setor.
Isso porque a transferência de parte das cargas para o terminal portuário Portonave acarreta em fretes adicionais. Outras foram desviadas para o porto de Paranaguá (PR).
De acordo com Turra, pelo número limitado de trabalhadores em greve, a expectativa era de que o movimento durasse pouco.
Agora, no entanto, "já começa a haver um desconforto entre as empresas, que temem que, sem data para terminar, a greve possa atrapalhar o cumprimento de contratos", afirmou.
Fonte: Terra
Do total de navios desviados, cinco foram para o terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), com o restante seguindo para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Fruto de uma disputa trabalhista, a greve teve início na noite de quinta-feira, 27 de outubro, e até agora já gerou um prejuízo de cerca de R$ 6,5 milhões ao porto, de acordo com a APM.
A operadora do porto disse que tentou realizar uma operação de transbordo nesta terça-feira, com o navio Maersk Bulan, com 213 contêineres cheios, mas foi impedida pelos grevistas.
"A carga, que teria a Ásia como destino, está parada desde o início da greve. Isso reforça que não apenas os armadores estão sendo prejudicados, mas também toda uma cadeia produtiva, incluindo os exportadores", informou a APM em nota.
O porto público de Itajaí exporta carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores, entre outros produtos.
A disputa entre a APM Terminals e o sindicato dos conferentes ocorre pois a empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os 54 conferentes do porto trabalham como mão-de-obra avulsa.
Para os outros 30, a APM propõe a realocação para outras atividades do porto, em caráter de "multifuncionalidade", o que encontra oposição dos trabalhadores.
Em documento enviado na segunda-feira à APM, o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Laerte Miranda Filho, afirma estar disposto a negociar para evitar o conflito. O sindicato exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto.
Impacto no setor de carnes
Segundo o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra, a greve já está causando transtornos às empresas do setor.
Isso porque a transferência de parte das cargas para o terminal portuário Portonave acarreta em fretes adicionais. Outras foram desviadas para o porto de Paranaguá (PR).
De acordo com Turra, pelo número limitado de trabalhadores em greve, a expectativa era de que o movimento durasse pouco.
Agora, no entanto, "já começa a haver um desconforto entre as empresas, que temem que, sem data para terminar, a greve possa atrapalhar o cumprimento de contratos", afirmou.
Fonte: Terra
APPA responde três mil ações trabalhistas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos ouviram na última terça-feira a ex-chefe de gabinete da Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Stella Maris Figueiredo, e o advogado trabalhista Cristiano Bueno, que integra a atual gestão da Appa. Durante quase três horas, os dois falaram sobre ações trabalhistas, bem como as condições administrativas e aspectos técnicos envolvendo a administração do Porto de Paranaguá.
Segundo o advogado, que está no porto desde 2004, neste ano 91 ações trabalhistas foram movidas e várias medidas de melhorias na administração estão sendo estudadas. “Existem mais ou menos três mil ações trabalhistas no porto. Não podemos falar em valores, porque muitas não chegaram à execução, podendo ser alterados os valores. Hoje há falta de pessoal, por isso a necessidade de horas extras. Mas já está sendo projetada e analisada a possibilidade de um novo quadro para a contratação de funcionários”, afirmou Bueno. Segundo o atual procurador jurídico da APPA, Maurício Ferrante, hoje a autarquia responde três mil processos que, juntos, somam em torno de R$ 700 milhões. Mas conta com apenas com apenas dois advogados de carreira.
Stella Maris, que exerceu o cargo de chefe de gabinete durante a gestão do ex-superintendente Eduardo Requião, irmão do ex-governador e atual senador Roberto Requião, pediu à comissão para prestar informações mais detalhadas sobre o porto na quarta-feira da semana que vem, uma vez que existem outros assuntos pertinentes envolvendo a gestão da Appa, principalmente avanços na administração, que precisariam ser considerados, segundo ela. “Pedi para voltar a depor porque hoje os questionamentos foram basicamente sobre questões trabalhistas. Existem outros pontos relevantes a serem discutidos sobre o porto de Paranaguá, como a documentação por microfilmagem, que a CPI pode solicitar. Ainda existe este arquivo? Porque temos que avaliar também as ações positivas desencadeadas na Appa na gestão passada. Quero voltar para trazer esclarecimentos e contribuir, porque pode ter havido omissão do governo”.
Hoje é o atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, que vai comparecer à CPI. A reunião será às 9h30, na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), afirmou que é positiva a notícia de que, nas próximas semanas, a APPA vai enviar ao governo do estado e à Assembléia Legislativa um projeto com mudanças na estrutura do quadro de funcionários da autarquia.
Entre as novas regras em estudo estão a alteração no regime de trabalho – que passaria do regime CLT para estatutário – maior controle na quantidade de horas extras e no desvio de função, além da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas, especialmente no setor jurídico do porto.
Douglas ressaltou que, além destas mudanças, o relatório da CPI vai propor outras alterações no funcionamento da APPA. Em especial, na divulgação e na transparência das medidas tomadas pela autarquia. Quem também prestou depoimento nesta terça-feira foi Stella Maris Figueiredo Bittencourt, ex-procuradora jurídica da APPA e ex-chefe de gabinete durante a gestão de Eduardo Requião. Ela disse que quando o ex-superintendente assumiu o cargo, em 2003, havia um relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com 23 irregularidades cometidas em Paranaguá. E que ele conseguiu solucionar 18 itens.
Fonte:Jornal do Estado
Segundo o advogado, que está no porto desde 2004, neste ano 91 ações trabalhistas foram movidas e várias medidas de melhorias na administração estão sendo estudadas. “Existem mais ou menos três mil ações trabalhistas no porto. Não podemos falar em valores, porque muitas não chegaram à execução, podendo ser alterados os valores. Hoje há falta de pessoal, por isso a necessidade de horas extras. Mas já está sendo projetada e analisada a possibilidade de um novo quadro para a contratação de funcionários”, afirmou Bueno. Segundo o atual procurador jurídico da APPA, Maurício Ferrante, hoje a autarquia responde três mil processos que, juntos, somam em torno de R$ 700 milhões. Mas conta com apenas com apenas dois advogados de carreira.
Stella Maris, que exerceu o cargo de chefe de gabinete durante a gestão do ex-superintendente Eduardo Requião, irmão do ex-governador e atual senador Roberto Requião, pediu à comissão para prestar informações mais detalhadas sobre o porto na quarta-feira da semana que vem, uma vez que existem outros assuntos pertinentes envolvendo a gestão da Appa, principalmente avanços na administração, que precisariam ser considerados, segundo ela. “Pedi para voltar a depor porque hoje os questionamentos foram basicamente sobre questões trabalhistas. Existem outros pontos relevantes a serem discutidos sobre o porto de Paranaguá, como a documentação por microfilmagem, que a CPI pode solicitar. Ainda existe este arquivo? Porque temos que avaliar também as ações positivas desencadeadas na Appa na gestão passada. Quero voltar para trazer esclarecimentos e contribuir, porque pode ter havido omissão do governo”.
Hoje é o atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, que vai comparecer à CPI. A reunião será às 9h30, na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), afirmou que é positiva a notícia de que, nas próximas semanas, a APPA vai enviar ao governo do estado e à Assembléia Legislativa um projeto com mudanças na estrutura do quadro de funcionários da autarquia.
Entre as novas regras em estudo estão a alteração no regime de trabalho – que passaria do regime CLT para estatutário – maior controle na quantidade de horas extras e no desvio de função, além da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas, especialmente no setor jurídico do porto.
Douglas ressaltou que, além destas mudanças, o relatório da CPI vai propor outras alterações no funcionamento da APPA. Em especial, na divulgação e na transparência das medidas tomadas pela autarquia. Quem também prestou depoimento nesta terça-feira foi Stella Maris Figueiredo Bittencourt, ex-procuradora jurídica da APPA e ex-chefe de gabinete durante a gestão de Eduardo Requião. Ela disse que quando o ex-superintendente assumiu o cargo, em 2003, havia um relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com 23 irregularidades cometidas em Paranaguá. E que ele conseguiu solucionar 18 itens.
Fonte:Jornal do Estado
Conferentes impedem atividades
ITAJAÍ - Uma tentativa da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, de retomar as operações ontem foi impedida pelos conferentes, que estão em greve há 13 dias. Até agora, 15 navios que deveriam atracar em Itajaí já desviaram as rotas e 12 mil contêineres deixaram de ser movimentados.
O navio que atracou ontem é o Maersk Bulan, com 213 contêineres que têm como destino a Ásia. A empresa convocou trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de forma multifuncional, para que outras categorias também pudessem exercer a função de conferentes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, a empresa requisitou conferentes três horas depois da atracação. Mas a categoria não executou o trabalho.
Os conferentes não aceitam a proposta da APM Terminals, que oferece vínculo empregatício para 24 dos 54 trabalhadores que atuam hoje como avulsos. Os demais teriam a garantia de três dias de produção mensais, o que, segundo Miranda Filho, geraria uma defasagem de 70% nos salários.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
O navio que atracou ontem é o Maersk Bulan, com 213 contêineres que têm como destino a Ásia. A empresa convocou trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de forma multifuncional, para que outras categorias também pudessem exercer a função de conferentes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, a empresa requisitou conferentes três horas depois da atracação. Mas a categoria não executou o trabalho.
Os conferentes não aceitam a proposta da APM Terminals, que oferece vínculo empregatício para 24 dos 54 trabalhadores que atuam hoje como avulsos. Os demais teriam a garantia de três dias de produção mensais, o que, segundo Miranda Filho, geraria uma defasagem de 70% nos salários.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
94% dos itens importados chegam pelo mar
Porto do Mucuripe, em outubro, absorveu quase metade de tudo que o Estado adquiriu de consumidores do exteriorQuase todos os produtos que o Ceará traz de mercados internacionais chegam pelos portos do Estado. De acordo com o estudo Enfoque Econômico, de autoria do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), em outubro, mais de 94% das importações passam pela via marítima. O destaque é o Porto do Mucuripe, responsável por receber 48,7% das mercadorias provenientes de outros países. Já o terminal portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, absorveu 30% do total comprado pelo Estado.
Segundo o levantamento do Ipece, o Mucuripe registrou a maior parte das chegadas por ter captado a gasolina advinda exterior, além de comportar o desembarque de itens como trigo e óleo de dendê.
Conforme mostrou o Diário do Nordeste, na edição de ontem, as importações (US$ 203 milhões) superaram as exportações (US$ 126 milhões) em US$ 77 milhões no mês de outubro.
Conforme o Ipece, os calçados seguem na ponta dos produtos cearenses que mais chegam a destinos internacionais, com US$ 33,4 milhões e fatia de 26% de tudo que foi exportado.
Itens mais exportados
Castanha de caju, couros e frutas também estão entre os principais itens da pauta. As dez mercadorias que mais desembarcam representam 90% de tudo que o Estado vende para o exterior, de acordo com o levantamento do Ipece.
Apesar de ter reduzido sua participação, os Estados Unidos me mantiveram como o maior comprador, responsável por 18,7% do "bolo". Argentina e Holanda fecham o pódio.
O Porto do Pecém continua sendo a principal via de escoamento das exportações cearenses no mês de outubro de 2011, registrando participação de 53,9% total das vendas externas estaduais, seguido pelo Porto de Mucuripe, que registrou uma fatia de 31,3%.
Meta do País
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a meta de exportações do Brasil para este ano é de US$ 257 bilhões. A projeção das vendas externas anunciada no início do ano era US$ 228 bilhões, mas já havia sido elevada para US$ 245 bilhões. Depois, em agosto, a meta foi revisada para os atuais US$ 257 bilhões. No mês de outubro, o saldo comercial foi superavitário em US$ 2,355 bilhões, valor 28,9% superior ao registrado no mesmo mês de 2010, quando foi registrado o superávit de US$ 1,827 bilhão.
A balança comercial de novembro, na primeira semana, registrou déficit de US$ 543 milhões, com média diária negativa de US$ 181 milhões.
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,913 bilhões, com média de US$ 2,304 bilhões por dia útil.
De lá para cá
203 milhões de dólares foi o total das importações cearenses em outubro, deixando a balança comercial negativa em US$ 77 bi
Representantes de portos e terminais encerram 1º dia do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária
Os representantes da Codesp, CDP, Porto de Itajaí e TESC concluíram ontem (08/11) o primeiro dia de palestras do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária – Foco em resíduos. O evento aconteceu na sede da ANTAQ, em Brasília e encerra-se hoje(dia 09/11).
O gerente de Meio Ambiente da Codesp, Arlindo Monteiro, tratou da importância de criar-se um banco de dados confiável, alimentado por dados produzidos por sistemas que conversem entre si. “Hoje, cada um gera dados a partir de sistemas diferentes, que não dialogam. É impossível gerir informação assim”, criticou Monteiro.
O gerente questionou ainda a conveniência da criação de centrais de resíduos nos portos. “Nosso objetivo, em Santos, é o de zerar o descarte de resíduos em cinco anos, quando passaremos a transformar todo e qualquer resíduo em matéria-prima. Então, por que criar uma central que vai se tornar desnecessária daqui a pouco tempo?”.
Márcio Dias, assistente técnico ambiental da Companhia Docas do Pará, apresentou os projetos socioambientais da CDP no município de Santarém, em parceria com fundações, associações de trabalhadores, moradores, taxistas, artesãs e escolas municipais, dentre outros.
Destaca-se o Programa de Educação Ambiental, que incentiva o reaproveitamento de materiais, em cursos como o de reaproveitamento de jornal e de produção de sabão ecológico, além de realizar ações de conscientização em escolas municipais.
A representante do Porto de Itajaí, Médelin Santos, lembrou que o porto já tem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelos órgãos federais e estaduais. O plano envolve inclusive os arrendatários de áreas dentro do porto organizado, a fim de reduzir custos por meio da atuação conjunta.
Médelin Santos disse ainda que o porto ajudou a organizar uma cooperativa de catadores, em que trabalham 45 mulheres. “A cooperativa já têm licença ambiental para receber inclusive resíduos eletrônicos”, salientou. A representante frisou também que o porto realiza dois simulados, o de vazamento de óleo e de produtos químicos com o operador portuário e com o OGMO.
Encerrou o primeiro dia de palestras a gerente de Meio Ambiente, Saúde do Trabalho, Segurança Portuária e Qualidade do Terminal de Santa Catarina (TESC), Tatiana de Oliveira. A gerente apresentou o Programa de Responsabilidade Social e Ambiental do TESC, que é integrado por ações como o MAISS (Meio Ambiente + Saúde + Segurança do Trabalho) e SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).
Oliveira disse que o principal resultado do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi de passar de uma situação em que 80% dos resíduos eram destinados a um aterro industrial, em 2008, para uma em que 80% dos resíduos são destinados à reciclagem, em setembro de 2011.
Fonte: Antaq
O gerente de Meio Ambiente da Codesp, Arlindo Monteiro, tratou da importância de criar-se um banco de dados confiável, alimentado por dados produzidos por sistemas que conversem entre si. “Hoje, cada um gera dados a partir de sistemas diferentes, que não dialogam. É impossível gerir informação assim”, criticou Monteiro.
O gerente questionou ainda a conveniência da criação de centrais de resíduos nos portos. “Nosso objetivo, em Santos, é o de zerar o descarte de resíduos em cinco anos, quando passaremos a transformar todo e qualquer resíduo em matéria-prima. Então, por que criar uma central que vai se tornar desnecessária daqui a pouco tempo?”.
Márcio Dias, assistente técnico ambiental da Companhia Docas do Pará, apresentou os projetos socioambientais da CDP no município de Santarém, em parceria com fundações, associações de trabalhadores, moradores, taxistas, artesãs e escolas municipais, dentre outros.
Destaca-se o Programa de Educação Ambiental, que incentiva o reaproveitamento de materiais, em cursos como o de reaproveitamento de jornal e de produção de sabão ecológico, além de realizar ações de conscientização em escolas municipais.
A representante do Porto de Itajaí, Médelin Santos, lembrou que o porto já tem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelos órgãos federais e estaduais. O plano envolve inclusive os arrendatários de áreas dentro do porto organizado, a fim de reduzir custos por meio da atuação conjunta.
Médelin Santos disse ainda que o porto ajudou a organizar uma cooperativa de catadores, em que trabalham 45 mulheres. “A cooperativa já têm licença ambiental para receber inclusive resíduos eletrônicos”, salientou. A representante frisou também que o porto realiza dois simulados, o de vazamento de óleo e de produtos químicos com o operador portuário e com o OGMO.
Encerrou o primeiro dia de palestras a gerente de Meio Ambiente, Saúde do Trabalho, Segurança Portuária e Qualidade do Terminal de Santa Catarina (TESC), Tatiana de Oliveira. A gerente apresentou o Programa de Responsabilidade Social e Ambiental do TESC, que é integrado por ações como o MAISS (Meio Ambiente + Saúde + Segurança do Trabalho) e SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).
Oliveira disse que o principal resultado do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi de passar de uma situação em que 80% dos resíduos eram destinados a um aterro industrial, em 2008, para uma em que 80% dos resíduos são destinados à reciclagem, em setembro de 2011.
Fonte: Antaq
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Greve mantém Itajaí parado há dez dias
De Florianópolis - Para tentar retomar as atividades no porto de Itajaí, em Santa Catarina, que não recebe navios há mais de uma semana em função da paralisação dos conferentes, a APM Terminals, concessionária do terminal, decidiu oferecer as vagas de trabalho dos grevistas aos demais trabalhadores portuários - estivadores, arrumadores e bloco. Segundo nota emitida pela empresa na tarde de ontem, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Porto de Itajaí negou a nova proposta oferecida pela empresa.
O porto está paralisado desde 29 de outubro, quando os conferentes iniciaram a greve. Pelo menos sete embarcações já tiveram de desviar sua rota em função da paralisação. De acordo com a APM Terminals, caso os demais trabalhadores não tenham interesse em ocupar as funções dos grevistas, a empresa irá alertar a todos os clientes que as atividades no Porto de Itajaí estarão paralisadas por tempo indeterminado.
Em nota emitida pelo sindicato dos trabalhadores ontem, a categoria rejeitou a proposta da empresa que previa a contratação, com vínculo empregatício, de 24 conferentes e manteve o estado de greve por tempo indeterminado. Os conferentes rejeitam a proposta da empresa de contratação pela CLT, pois alegam que parte da categoria ficaria sem atividades no porto. Atualmente há 54 trabalhadores na categoria local. (JP)
O porto está paralisado desde 29 de outubro, quando os conferentes iniciaram a greve. Pelo menos sete embarcações já tiveram de desviar sua rota em função da paralisação. De acordo com a APM Terminals, caso os demais trabalhadores não tenham interesse em ocupar as funções dos grevistas, a empresa irá alertar a todos os clientes que as atividades no Porto de Itajaí estarão paralisadas por tempo indeterminado.
Em nota emitida pelo sindicato dos trabalhadores ontem, a categoria rejeitou a proposta da empresa que previa a contratação, com vínculo empregatício, de 24 conferentes e manteve o estado de greve por tempo indeterminado. Os conferentes rejeitam a proposta da empresa de contratação pela CLT, pois alegam que parte da categoria ficaria sem atividades no porto. Atualmente há 54 trabalhadores na categoria local. (JP)
Fonte: Valor Econômico
Porto Sem Papel é Implantado nos Portos Baianos
A Secretaria de Portos da Presidência da República iniciou a implantação do projeto Porto Sem Papel nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O primeiro passo foi dado nesta segunda, no auditório da Codeba, com a apresentação detalhada do projeto pela Serpro para a gestores da Companhia, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal. As próximas atividades são os cursos para operacionalização do Portal de Informações Portuárias e do Sistema Concentrador de Dados.Segundo a SEP, até o final de 2012, o Porto Sem Papel estará implantado nos 34 portos marítimos brasileiros. “O foco do projeto é a área de logística”, disse Lisley Depiere Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Relacionamento com Clientes, Administração Tributária e Comércio Exterior. “É uma troca de informação no momento certo, com integração, visando agilizar e melhorar o nível de informação no sistema portuário”, completou.
Na opinião do diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, o objetivo pretendido do projeto Porto sem papel é simplificar o processo informativo dos diversos agentes portuários, padronizando as informações requeridas pelos órgãos envolvidos nos processos de importação, exportação e cabotagem. “Todas as informações são colhidas em uma janela “única”, racionalizando os procedimentos e aumentando a eficiência com relação ao tempo e a redução de custos das empresas em suas transações com várias autoridades governamentais, a fim de obter permissões e as licenças para cargas movimentadas”, esclareceu.
Dado: A Tribuna
Assinar:
Comentários (Atom)